DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): ANA CLAUDIA AZEVEDO 
DE SOUSA, BEM ESTAR SERVICOS EM REABILITACAO LTDA, CENTRO DE PNEUMOLOGIA E ALERGIA DO CEARA LTDA, CLINICA CIRO 
CIARLINI S/S, CLINICA DE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E MEDICINA FISICA TREZE DE MAIO S/S LTDA, CLINICA DO CORACAO DR. 
CARLOS EFREM LUSTOSA EIRELI, CLINICA MEDICA ARIEL SCAFURI S/S, COORLECE - COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA 
DO ESTADO DO CEARA, CRISTINA CORREIA LIMA FALCAO – ME, DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA, DELFOS DIAG-
NOSTICOS POR IMAGEM LTDA, ELOCLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM E SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA, HELENO 
CARNEIRO R DE MORAIS & CIA LTDA, LOPES & FAYAD SERVICOS MEDICOS LTDA, MATHEUS FERNANDES CHAVES – ME, OMNIMAGEM 
MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS TRACADOS E TERAPIA LTDA, PATHUS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA 
EIRELI, PL - SERVICOS MEDICOS LTDA, PRONTOCLINICA ARRUDA BASTOS LTDA, REGINA CELIA BENEVIDES LOPES FIDELES, DO 
OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; 
Edital de credenciamento Nº 01/2020, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas 
ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na 
data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de março de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº10/2021 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o Art. 9º, inciso I da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, arts. 7º e 16 da Lei nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, acrescentado 
pela Lei nº. 15.220, de 14 de setembro de 2012 combinado com os Arts. 23, 24 e seus Parágrafos da Portaria nº 104 de 27 de novembro de 2012, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de janeiro de 2021, através de Progressão, os EMPREGADOS PÚBLICOS lotados neste Instituto 
de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relacionados no anexo único, desta Portaria. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO 
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
1
Alexsandre Lira Cavalcante
Analista de Políticas Públicas
D
III
Analista de Políticas Públicas
D
IV
2
Jimmy Lima de Oliveira
Analista de Políticas Públicas
D
IV
Analista de Políticas Públicas
D
V
3
José Freire Júnior
Analista de Políticas Públicas
D
I
Analista de Políticas Públicas
D
II
4
Nicolino Trompieri Neto
Analista de Políticas Públicas
D
III
Analista de Políticas Públicas
D
IV
5 
Paulo Araújo Pontes
Analista de Políticas Públicas
D
II
Analista de Políticas Públicas
D
III
6
Victor Hugo de Oliveira Silva
Analista de Políticas Públicas
D
II
Analista de Políticas Públicas
D
III
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ETICE Nº017/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no 
anexo único desta Portaria, a partir de 11/04/2021, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada 
pela Portaria nº 018/2020, publicada no DOE de 20/08/2020. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , em Fortaleza , 
31 de março de 2021 .
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ETICE Nº017/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Nº
NOME
01
KAIO CAINA NOBRE DOS SANTOS
02
HENRIQUE MAIA CAVALCANTE
03
MARIA JULIANE ARAUJO PEREIRA
*** *** ***
PORTARIA ETICE Nº018/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no 
anexo único desta Portaria, a partir de 31/03/2021, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada 
pela Portaria nº 033/2020, publicada no DOE de 12/11/2020. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , em Fortaleza , 
05 de abril de 2021.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ETICE Nº018/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Nº
NOME
01
JOSÉ EVILASIO COSTA NETO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
TERMO DE COLABORAÇÃO N°03/2021 IG N°1106848
PROCESSO N°02006497/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-160, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CENTRO DE DEFESA DA VIDA HERBERT 
DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.171.051/0001-86, com sede na Rua Doutor Fernando Augusto, n° 987, Bairro Santo Amaro, Fortaleza-CE, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021