DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mica Clínica e Mestre em Saúde Pública, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Castelo Branco, loca-
lizado na Rua Rui Maia, 479 - Centro - Quixadá-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 24/10/2018
Identificador: 603
Relação de Pareceres: 0669/2018, 0754/2018, 0756/2018, 0757/2018, 0759/2018, 0763/2018, 0764/2018, 0765/2018, 0766/2018, 0767/2018, 0768/2018,
0769/2018, 0776/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0669/2018
6449798/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Indígena Tapeba de Capuan, INEP 23241454, no município de
Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, autoriza o funcionamento da
educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0754/2018
5626890/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Infantil Aquarela do Saber, no município de Pereiro,
na jurisdição da CREDE 11 - Jaguaribe, INEP n° 23274204, autoriza o funcionamento da
educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0756/2018
9046691/2017
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, ofertado pelo instituto NZT Saúde, no município de Icó, com validade até 31
de dezembro de 2020.
0757/2018
1712407/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - (Centec), e Reconhece o curso
Técnico de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais,
ofertado pelo referido instituto, no município de Barbalha com validade até 31 de
dezembro de 2021.
0759/2018
5766595/2018
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Instituto Educacional Integrado (ISEI), instituição sediada em
Quixeramobim, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em
Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, sem interrupção, a partir de
31.12.2017, até 31 de dezembro de 2022.
0763/2018
8113975/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Cascavalense, instituição sediada no Município de Cascavel,
a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao 4° bimestre de 2018,
para fins de conclusão e certificação dos estudos do aluno do 3° ano,Starnley Bruno
Medina Rodrigues, aprovado no vestibular 2018.2, da Universidade Estadual do
Ceará(UECE), ensino médio.
0764/2018
7678898/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos
por Maria Letícia de Figueiredo Lima, em escola estrangeira, referente à conclusão
do ensino médio.
0765/2018
5892663/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Hector Fabio Lopez Mejia, em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0766/2018
6924739/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por
Ilmar Mário Nunes da Costa, em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0767/2018
7847193/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos
por Tania Santi Monteiro do Amaral em escola estrangeira, referente à conclusão
do ensino médio.
0768/2018
7885150/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos
por Léo Cartaxo Gress em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0769/2018
6624557/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Christus Pré - Universitário, nesta capital, INEP/Censo Escolar
n° 23246880, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2021.
0776/2018
5752527/2018
CUSTÓDIO LUÍS SILVA
DE ALMEIDA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Parecer sobre a extensão da atuação dos profissionais de Educação Física, graduados em
Licenciatura, fora das instituições escolares.
TOTAL DE PARECERES: 13
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo de Supressão de Valor.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio do GABINETE DA VICE-GOVERNADORA,
doravante denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.807.238/0001-96, CGF nº. 06.932.842-0, neste ato representado pela Secretária
Executiva do Gabinete da Vice-Governadora Sra. Carla Melo da Escóssia, inscrita no RG nº. 799525 SSP/CE e CPF nº. 190.050.323-91; III - ENDEREÇO:
com sede a Av. Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.208.840/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. John William
Ograjensek, portador do RG n° 7960025-3-SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 035.011.479-02; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Santa Fé, n° 52, sala B,
bairro Centro, Pinhais/PR, CEP: 83.324-230; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, § 2°,II, da Lei nº 8.666/93
e alterações.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO
OBJETO DO CONTRATO e a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E REAJUSTAMENTO, tendo em vista a necessidade de supressão de 50% do
Contrato previamente acordado pelas partes, pelo que serão adquiridos 05 (cinco) Frigobares da Marca Electrolux, 120 litros, cor branca, com compartimento
na porta, gaveta na parte inferior e grades reguláveis, pés niveladores, termostato interno, bandeja de gelo, classificação energética: A, dimensões aproxi-
madas do produto (sem embalagem): 63 cm x 48 cm x 50 cm (alt x larg x prof), voltagem 220V/60Hz, garantia mínima de 1 ano.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global fica reajustado com a supressão de 50% do valor global inicial, que resulta no impacto negativo de R$ 3.889,45 (três mil oitocentos e oitenta
e nove reais e quarenta e cinco centavos) do valor contratado, totalizando o valor global atualizado do contrato em R$ 3.889,45 (três mil oitocentos e oitenta
e nove reais e quarenta e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 90 (noventa) dias, com início na data de sua assinatura.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;
XII - DATA: 01 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Melo da Escóssia - Secretária Executiva do Gabinete da Vice-Governadora Sr. John
William Ograjensek - Gerente Comercial-CONTRATADA .
Erica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, pessoa jurídica de direito público interno instituída pela Lei Estadual
nº 15.773/2015, com CNPJ nº 13.265.581/0001-35, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida José Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, CEP
60811-520 CONTRATADA: MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, com sede na Rua Santa Fé, nº 52 – Sala
“b”, Centro, Município de Pinhais/PR , CEP:83324-230 inscrita no CNPJ sob o nº 09.208.840/0001-19. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de equipamentos para auxiliar no gerenciamento da saúde do camarão criado pela carcinicultura familiar na região leste e na região do Vale do Jaguaribe
do estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº208 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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