DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 134.533,28 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 134.533,28 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir 
do dia 19 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1147/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 169/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1147/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça 
Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, Bairro Guaribas, Eusebio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
08 de abril de 2021, o contrato nº1147/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição (Fórmula Láctea Infantil), a fim de atender as 
necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: o 
mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
05/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 269/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, nº 1221 e 127, Farias Brito, Fotaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de abril de 2021, o contrato nº381/2020, cujo objeto é serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico hospitalares (desfibriladores), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - Paragrafo Único - importa o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 15/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cezar de Carvalho. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº818/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 41/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 818/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EV 
MÉDICA E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 915, Mezanino 01, Salas G e H, Centro, 
Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I, e art. 65, §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza-CE ; VIII - OBJETO: Prorrogar por 04 (quatro) meses, a partir de 29 de janeiro de 2021 o Contrato nº818/2020 e acrescentar em 25% (vinte e 
cinco por cento), cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo 
de Referência do Edital. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo da quantia de R$ 49.999,87 (quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), passando o valor global do instrumento supra de R$ 199.999,50 (cento e noventa e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 249.999,37 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) 
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 249.999,37 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, a partir de 29 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuaram sem 
alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1091/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 152/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 1091/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua José Gomes de Moura, nº 91, sala 
204 - José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de março de 2021, o Contrato nº1091/2020, cujo objeto é a 
contratação do serviço de locação de equipamento médico hospitalar (Gerador de laser para vaporização de cálculo renal), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 15/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 233/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº. 18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Revisar o presente contrato, acrescendo o valor de R$ 1.797.487,20 (hum milhão, setecentos e noventa 
e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) ao Contrato nº 78/2021, passando este de R$ 2.990.750,40 (dois milhões, novecentos e noventa 
mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) para R$ 4.788.201,60 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e sessenta 
centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 24200184.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 15632 ou 24200184.10.302.631.21001.03.339034.2.9
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021