DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1.00.1.3 15757 Parágrafo Único: Referido contrato tem como objeto os serviços em horas de profissionais de saúde nas áreas de fisioterapia, enfermagem e 
técnico de enfermagem, para fins de enfrentamento à COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HGF); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.797.487,20 
(hum milhão, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 243/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
– COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº. 18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Revisar o presente contrato, acrescendo o valor de R$ 328.348,80 (trezentos e vinte e oito mil, 
trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) ao Contrato nº 79/2021, passando este de R$ 583.689,60 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta 
e nove reais e sessenta centavos) para R$ 912.038,40 (novecentos e doze mil, trinta e oito reais e quarenta centavos), na seguinte dotação orçamentária: 2420
0204.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 15627. Parágrafo Único: Referido contrato tem como objeto os serviços em horas de profissionais de saúde 
na área de fisioterapia, para fins de enfrentamento à COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HIAS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 328.348,80 
(trezentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 26/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 234/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 18/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Revisar o presente contrato, acrescer o valor de R$ 3.311.392,50 (três milhões, trezentos e onze mil, trezentos e noventa e dois 
reais e cinquenta centavos) ao Contrato nº 81/2021, passando este de R$ 5.512.923,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e vinte e três reais) 
para R$ 8.824.315,50 (oito milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), na seguinte dotação orçamentária: 2420
0204.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.3 15627. Parágrafo Único: Referido contrato tem como objeto os serviços em horas de profissionais de saúde na 
área de fisioterapia, para fins de enfrentamento à COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HIAS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.311.392,50 (três 
milhões, trezentos e onze mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; XII - DATA: 26/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 235/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ representado pela SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 
n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR 
LTDA – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº. 18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer o valor de R$ 5.285.179,80 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e 
nove reais e oitenta centavos) ao Contrato nº83/2021, passando este de R$ 8.791.846,20 (oito milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta 
e seis reais e vinte centavos) para R$ 14.077.026,00 (quatorze milhões, setenta e sete mil, vinte e seis reais), na seguinte dotação orçamentária: 24200214
.10.302.631.21001.03.339034.1.00.00.0.3 15631. Parágrafo Único: Referido contrato tem como objeto os serviços em horas de profissionais de saúde nas 
áreas de enfermagem, técnico de enfermagem e fisioterapia, para fins de enfrentamento à COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HM); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.285.179,80 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José 
Newton Lacerda Carneiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 236/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 
32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e, em especial, o art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Revisar 
o presente contrato, acrescendo o valor de R$ 5.999.014,50 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatorze reais e cinquenta centavos) ao 
Contrato nº 84/2021, passando este de R$ 9.783.714,00 (nove milhões, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e quatorze reais) para R$ 15.782.728,50 
(quinze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 24200224.10.
302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 15621 ou 24200224.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 15745 ou 24200224.10.302.631.21001.03.339034.3.0
0.00.0.3 15817. Parágrafo Único: Referido contrato tem como objeto os serviços em horas de profissionais de saúde nas áreas de enfermagem, técnico de 
enfermagem e fisioterapia, para fins de enfrentamento à COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HSJ); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.783.714,00 
(nove milhões, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e quatorze reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 26/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Antônia Carla Alves Lima Cândido. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021