DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 237/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/Ce; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: 
Rua São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 18/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e, em especial, o art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Revisar o presente contrato, acrescendo o valor de R$ 516.812,99 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e doze reais, noventa e nove centavos) ao Contrato 
nº 85/2021, passando este de R$ 853.503,55 (oitocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.370.316,54 
(hum milhão, trezentos e setenta mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), na seguinte dotação orçamentária: 24200234.10.302.631.
21001.03.339034.1.01.00.0.3. 15625. Parágrafo Único: Referido contrato tem como objeto os serviços em horas de profissionais de saúde na nas áreas de 
enfermagem, técnico de enfermagem, para fins de enfrentamento à COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HSMM).; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 516.812,99 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e doze reais, noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 241/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº. 18/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Revisar o presente contrato, acrescendo o valor de R$ 2.783.054,70 (dois milhões, setecentos e 
oitenta e três mil, cento e vinte e três reais e dez centavos) ao Contrato nº 86/2021, passando este de R$ 4.518.194,85 (quatro milhões, quinhentos e dezoito 
mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 7.301.249,55 (sete milhões, trezentos e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e 
cinquenta e cinco centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 24200194.10.302.631.21001.03.339034.1.00.00.0.3 15629 ou 24200194.10.302.631.2100
1.03.339034.2.91.00.1.3 15768. Parágrafo Único: Referido contrato tem como objeto os serviços em horas de profissionais de saúde nas áreas de enfermagem, 
técnico de enfermagem e fisioterapia, para fins de enfrentamento à COVID-19, nas Unidades de Saúde da Rede SESA (HGCC).; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.783.054,70 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, cento e vinte e três reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 26/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03375
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATO-
RIAIS E SISTEMAS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais Serviços para realização do exame de painel para 
Rasopatia para investigação etiológica de Síndrome de Noonan no âmbito de Sistema Único DE Saúde – SUS a serem realizados em pacientes avaliados 
exclusivamente no Hospital Albert Sabin, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201888 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04658970/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: 
CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA; ITEM: 1; Exame de painel genético para Rasopatia para investigação etiológica 
de Síndrome de Noonan; UNID.: EXAME; QUANT.: 120; VR UNIT.: R$ 2.250,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201888; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laborató-
rios (REAGENTE PARA VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO - VHS) com equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico 
nº 20200013 - SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763 OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA DA ASSINATURA: 
10/03/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Márcia Florinda Gonçalves Pacheco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 193/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA A V F BATISTA MULTIVENDAS - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (Mamadeiras, Escova para 
mamadeiras e Copo p/ leite materno), para uso do Setor de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico nº 20200992 - SESA/ HGF e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.252,20 (seis mil, duzentos e cinquenta 
e dois reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763. 
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Antônia Verônica Furtado Batista
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021