DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O bem objeto desta DOAÇÃO destinar-se-á para auxiliar e apoiar a Donatária na realização da assistência aos pacientes que necessitam de auxílio para 
respiração durante o tratamento da Covid-19. O DOADOR poderá solicitar informações adicionais e/ou documentos com finalidade de conferir se os bens 
foram empregados para a finalidade prevista nos termos desse termo.; BEM DOADO: Capacetes Elmo – Quantidade: 25 unidades; FORO: Fortaleza/CE;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01292054/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Doc nº 22/2021 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2014 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de março de 2021 com 
término em 06 de setembro de 2021, o Convênio Nº102/2014, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de 
recursos para a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal do município de SABOEIRO-CE, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos 
cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município de SABOEIRO-CE; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/03/2021 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Marcondes Herbster Ferraz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02035942/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 050/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de abril de 2021, com término 
em 17 de outubro de 2021, do Convênio nº141/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 
duas (2) ambulância para o município de Campos Sales/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/04/2021 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA e JOÃO LUIZ LIMA 
SANTOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1449/2020
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 108078 emitido pela SSP-CE 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201449 Processo VIPROC nº 06489490/2020 que tem por objeto a 
aquisição de medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos Grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20201449, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT. CONTRATADO
TOTAL CONTRATADO
5
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA
8.640
R$ 235,0800
R$ 2.031.091,20
6
1.008
R$ 23,5100
R$ 23.698,08
7
1.008
R$ 117,5300
R$ 118.470,24
4
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
6.930
R$ 21,7000
R$ 150.381,00
8
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
1.080
R$ 529,9300
R$ 572.324,40
3
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
180
R$ 135,9300
R$ 24.467,40
VALOR TOTAL
R$ 2.920.432,32
Republicado por ajuste de valor/Abbvie
Fortaleza/CE, de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 098, Fortaleza, 27 de abril de 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/03379. Onde se lê: 
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL - CONCEN-
TRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO DE NO MÍNIMO 87 A 93%; NÍVEL DE RUÍDO DE NO MÁXIMO 50 DBA; 
POSSUIR ALÇA DE TRANSPORTE; ALIMENTAÇÃO 220 V OU BIVOLT, 60 HZ; POSSUIR NO MÍNIMO OS ALARMES: BATERIA BAIXA, FALHA 
TÉCNICA, AUSÊNCIA DE RESPIRAÇÃO; ACOMPANHAR: BOLSA OU MALETA DE TRANSPORTE; BATERIA; FONTE DE ALIMENTAÇÃO; 02 
(DUAS) CÂNULAS NASAIS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; 
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID.: UNID; QTD.: 135; 
VR UNIT.: R$ 713.500,0000; Leia-se: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; CONCENTRADOR DE 
OXIGÊNIO PORTÁTIL - CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO DE NO MÍNIMO 87 A 93%; NÍVEL 
DE RUÍDO DE NO MÁXIMO 50 DBA; POSSUIR ALÇA DE TRANSPORTE; ALIMENTAÇÃO 220 V OU BIVOLT, 60 HZ; POSSUIR NO MÍNIMO 
OS ALARMES: BATERIA BAIXA, FALHA TÉCNICA, AUSÊNCIA DE RESPIRAÇÃO; ACOMPANHAR: BOLSA OU MALETA DE TRANSPORTE; 
BATERIA; FONTE DE ALIMENTAÇÃO; 02 (DUAS) CÂNULAS NASAIS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO 
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA 
DE 1 ANO; UNID.: UNID; QTD.: 135; VR UNIT.: R$ 13.500,0000; Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO/COGBI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 079, Fortaleza, 06 de abril de 2021,, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/01867.. Onde se lê: 
ITEM: 5; SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (SICI) -BOMBA DE INSULINA MINIMED 640G MMT –1752, ORIGINAL OU COM 
CARACTERÍSTICAS SIMILARES. USO PORTÁTIL DOMICILIAR. MATERIAL PERMANENTE. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃOE INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QTD.:5;VR UNIT.: R$16.999,0000; Leia-se: ITEM: 5; SISTEMA 
DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (SICI) -BOMBA DE INSULINA MINIMED 640G MMT –1752, ORIGINAL OU COM CARACTERÍSTICAS 
SIMILARES. USO PORTÁTIL DOMICILIAR. MATERIAL PERMANENTE. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃOE INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QTD.:50;VR UNIT.: R$16.999,0000; Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO/COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021