DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Retificação de Publicação de Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços
nº 2021.03.22.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.22.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas – A. de Oliveira Soares Contabilidade ME e Cicero Antonio Bezerra Vieira, por cumprimento integral às exigências do edital convocatório.
Empresas Inabilitadas - Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, não apresentou o item 3.1.25, a empresa Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, apresentou
o item 3.1.7 com data vencida com data válida para o dia 27/03/2021, e não apresentou o item 3.1.30, a empresa José Helmer Belem Gomes – ME, não
apresentou os seguintes itens: 3.1.1, 3.1.13, 3.1.14, 3.1.24, 3.1.26, 3.1.30, 3.1.7 Certificado do FGTS com data vencida para o dia 12/04/2021, Geude Lima
Santos, não apresentou os seguintes itens: 3.1.1, 3.1.7, 3.1.5, 3.1.9, 3.1.13, 3.1.14, 3.1.25, 3.1.26, 3.1.27, 3.1.23, 3.1.25, 3.1.30, 3.1.31, por fim a empresa
Venus Serviços e Entretenimentos, não apresentou os itens 3.1.14 3.1.26 3.1.27. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David
Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 30 de abril de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SRP,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N 001/2021 - O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Senador Sá, em cumprimento à ratificação
procedida pelos Sr(a). Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de SENADOR SÁ/
CE, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 1604.04/2021 - CARONA, a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE METERIAS GRÁFICOS, DE INTERESSE DAS DISVERSAS
SECRETARIAS DOS MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: MAURO SERGIO BRITO VIEIRA;
CNPJ N° 00.852.563/0001-08, Valor global: Educação: R$ 105.810,00 (Cento e cinco mil e oitocentos e dez reais) Saúde:R$ 190.685,00 (Cento e nove mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº
7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr(a). Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sr(a). Francisca Priscila Xavier Lima, e da Secretaria Municipal de Saude, Sr(a). Morgana de Souza Abreu.
Senador Sá-CE, 03 de Maio de 2021. DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento de Habilitação e Aviso de Continuidade do Certame.
O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.04.05.01TP, Tipo
Menor Preço, para contratação de serviços especializados no acompanhamento das atividades administrativas e, especificamente, nas questões financeiras do
Legislativo Municipal, compreendendo procedimentos de tesouraria, planejamento financeiro e respectivo fluxo de pagamento, bem como, acompanhamento
da aplicação dos recursos à luz da legislação pertinente (Lei Complementar Nº 101/2000, ou seja, monitoramento dos gastos com pessoal (70%) e demais
despesas administrativas (30%), quanto às ações de Planejamento e Gestão, junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme o
resultado a seguir: empresas habilitadas: ECAPE – Empresa de Consultoria e Assessorias Públicas e Empresarial; Gilliard Marques da Costa – ME; R &
A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA. Empresas inabilitadas: CL Assessoria Contábil e Administrativa (deixou de cumprir o edital nos seguintes
itens: 8.3.1, alínea “d” – Não apresentou CRC; 8.3.2, alínea “e” – apresentou certidão do FGTS vencida). Após este momento o Sr. Presidente, resolveu abrir
prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto recurso, fica marcado
para o dia 11 de maio de 2021, às 08:00h a abertura dos envelopes de proposta de preço. São Gonçalo do Amarante – CE, 30 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 21.001/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 21.001/2021-TP, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIARIA, JUNTO AO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE. A Presidente analisou a documentação das empresas
participantes e declarou a empresa PÚBLICA ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.770.884/0001-57, HABILITADA. Em
seguida declarou a seguinte empresa inabilitada: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº: 29.100.721/0001-55, por apresentar
atestados de capacidade técnica para serviços de natureza e espécie não condizentes com o objeto desta licitação, conforme exigido no item 4.2.4.1 do edital.
Nesse sentido, a Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial
do Estado e Município. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá-Ce, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público o extrato do Contrato n° 10.001/2021-01 resultante do Chamamento Público nº 10.001/2021-CHP. - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Saúde - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de procedimentos de terapia renal substitutiva – TSR, autorizadas pela
APAC (autorização dos procedimentos de alta complexidade), em atendimento a pacientes da rede pública municipal, de interesse da Secretaria de Saúde
do município de Quixadá-Ce, tudo conforme especificações contidas no termo de referência - Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura - Valor Global do Contrato nº 10.001/2021-01: R$ 2.343.370,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta
reais). - Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL S/C LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Andrea de
Paula Silva. - Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira - Data da assinatura do Contrato: 28 de abril de 2021.
Quixadá/CE, 29 de abril de 2021 - Benedita de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2021/SEDUC, processo Administrativo nº 2021.04.30.023-CH-SEDUC, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 24 de maio de 2021 às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, fone (85) 3361 1163 ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações. Chorozinho – CE, em 30 de abril de 2021. Maria
de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SUSPENSÃO/ REABERTURA DA SESSÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2021/DIV-PPRP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para
conhecimento dos interessados a Suspensão do certame do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 001/2021/DIV-PPRP,
tendo como OBJETO a Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial, manutenção
viária urbana de calçamentos, pequenas reformas e fornecimento de mão-de-obra especializada na área de manutenção e construção civil, com base na
Tabela de Custos e Insumos – SEINFRA/CE ou SINAPI, em todas as unidades patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cariré-CE. A SESSÃO DE
REABERTURA antes marcada para dia 30 de Abril de 2021, às 09h, será realizada agora mediante esta mudança em 06 de Maio de 2021, às 09h.
A Justificativa para a mudança da data, se deve a alta demanda de processos em aberto a serem analisados por esta Comissão, tornando impertinente a
realização desta Sessão. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Novo Oriente - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2501.1/2021. A Presidente da
Câmara Municipal de Novo Oriente – CE, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 2501.1/2021, que tem por objeto a contratação de serviços
administrativos para orientação e acompanhamento no planejamento das contratações junto a Câmara Municipal de Novo Oriente – CE. Sendo revogado,
com amparo no artigo 49 da Lei Nº 8.666/93 no endereço Travessa Francisco Freitas, n° 01, Centro, Novo Oriente – CE. Novo Oriente (CE), 30 de abril
de 2021. Izabel de Sousa Martins Sampaio - Presidente da Câmara Municipal de Novo Oriente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº103 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021
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