DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2021/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
do Município de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de maio de 2021, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro, Potiretama/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo: Menor Preço, 
tombado sob o Nº 006/2021/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal, localizada no Sítio Caatinga Grande, 
na Zona Rural do Município de Potiretama, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas 
(anexos I e II), deste edital. Justificativa: melhoria para mobilidade urbana. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
endereço acima citado, fone: 0.88-3435-1289, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Kelvia 
Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do Município de 
Mulungu torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 008/2021 - PP, do 
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Aquisição de Móveis e Termodomésticos destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito 
e Secretaria de Administração e Finanças do Município de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 14 de maio de 2021, 
às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – CENTRO – MULUNGU  - CE, das 08:00 
às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. MULUNGU(CE), 30 de abril de 2021. DIÓGENES SILVA DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 21.06.01/ARP-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.06.01/PE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar e aquisição kits de alimentação para serem ofertados e distribuídos aos alunos matriculados na rede pública de ensino do 
Município de Itapipoca através da Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Fornecedor: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.600.131/0001-97. Valores registrados: Lote 6, valor global R$ 1.060.752,00 (Um 
milhão, sessenta mil, setecentos e cinqüenta e dois reais); Lote 7, valor global R$ 9.646.710,00 (Nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos 
e dez reais). Assinatura da Ata: 28.04.2021. Validade: 12 meses. Itapipoca-CE, 30 de Abril de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.29-001-
SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR. CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA 
ME inscrita no CNPJ: 86.741.840/0001-20 com o valor total de R$ 124.522,18 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e dezoito 
centavos); OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de manutenção hospitalar e odontológico, para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Município de ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0704.01-
2021-SRP ASSINA PELA CONTRATANTE: Elistenio da Nobrega Lima - Secretário de Saúde - órgão gerenciador. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Maria Salídia Cavalcante Melo. DATA: 29/04/2021. Ibicuitinga-CE, 29 de abril de 2021. ELISTENIO DA NOBREGA LIMA - Ordenador de Despesas 
da Secretaria da Saúde - Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2704.02/2021 - 
PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de maio de 
2021, às 10:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO 
POR ITEM, tombado sob o nº 2704.02/2021 - PE, com fins a Aquisição de gêneros alimentícios para implementação e desenvolvimento do Serviço de 
Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, e do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, os quais integram o bloco de 
proteção social básica, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço 
citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny Albuquerque Mesquita - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – O Município de Aracoiaba-
CE, através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a Contratação Para atualização do Cadastro Técnico do Município, Incluindo 
Aerofotogometria e Recadastramento Imobiliário, Mobiliário e de Infraestrutura, relativo a Área da Sede do Município de Aracoiaba, correspondente a 
7.000 (Sete Mil) Unidades Cadastrais e Elaboração da Planta Genérica de Valores e Atualização do Código Tributário do Município, junto a Secretaria de 
Finanças, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021, foi devidamente ANULADA. Para maiores informações os interessados deverão entrar em 
contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA - Pregoeiro. Aracoiaba 
(CE), 03 de maio de 2021.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1503.01/2021 
- SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescentes referente ao LOTE ÚNICO da licitação na modalidade 
PREGÃO na forma PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1503.01/2021, com o seguinte 
objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para composição de kit bebê, destinados 
ao atendimento de gestantes em estado de vulnerabilidade social, que são assistidas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do 
Município de Baturité/CE, em conformidade com a lei de benefícios eventuais do Município (LEI 1735/2017), no próximo dia 05 de maio de 2021, 
às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, com a finalidade de prosseguirmos com a fase 
habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SMS–PE 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de Maio de 2021 às 09h (horário de Brasília) em Plataforma Digital 
conforme especificado no Edital Nº 002/2021/SMS–PE com o seguinte Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, 
localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 13h e também nos Sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 30 de Abril de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia. A Secretaria de Saúde do Município de Caucaia-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas 
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, interessadas em 
se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Caucaia/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, 
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, 
o que o fará nos termos do edital de Chamada Pública Nº 2021.04.30.01-SMS, em consonância com a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n° 
2.644, de 30 de junho de 2015, Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos 
e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia-CE, na sua sede, localizada no Departamento de Gestão 
de Licitações, localizada na Av. Coronel Correia, Nº 1.073, Parque Soledade, Caucaia/CE, em até 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, 
ou seja, até o dia 19 de maio de 2021, nos horários de 08h às 12h. Informações: tel. (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 30 de abril de 2021. Wagner Vieira 
Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021