DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.03.30.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/
CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2021.03.30.1, sendo o seguinte: ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
vencedor junto ao lote 01, J.R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, vencedor 
junto ao lote 02, VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, vencedor junto 
ao lote 03, J M V SANTANA COMERCIAL, vencedor junto ao lote 04, 
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedor 
junto aos lotes 05, 09 e 10, ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO, 
vencedor junto ao lote 06, CIRURGICA PARMA LTDA, vencedora junto 
ao lote 07 e LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, vencedor 
junto ao lote 08, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas 
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone 
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da 
plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 29 de 
Abril de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do 
Município.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
N° 2021043002-CP. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO QUE, 
NO PRÓXIMO DIA 05 DE JUNHO DE 2021 ÀS 09:00 HS, NA SEDE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA - CE, ESTARÁ 
REALIZANDO A LICITAÇÃO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA, NO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA DA SEDE E ALGUNS DISTRITOS 
DE JAGUARIBARA/CE. EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES A 
DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 
07:30 ÀS 13:30 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.TCE.CE.GOV.
BR. - JAGUARIBARA – CE, 30 DE ABRIL DE 2021. GEOVANE DA 
SILVA ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – 
AVISO DE HABILITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 0604.01/21-
TP. MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 
DIVULGAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, 
SOLENES 
E 
ITINERANTES, 
ALÉM 
DAS 
AÇOES 
DOS 
PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EM 
RÁDIO, SITES, BLOG ´S E TV À CABO LOCAL, ALEM  DE SERVIÇOS 
FOTOGRAFIA E DEIGN GRÁFICO. EMPRESAS HABILITADAS:  
R. LOPES DA COSTA AMARAL, JOÃO PAULO FARIAS LOPES 
EPP, SEVEN TECH EIRELI, R2 SOLUÇOES ADMINISTRATIVAS E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, HÍBRIDA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS 
COMBINADOS DE ESCRITÓRIOS E APOIO ADMINISTRATIVOS 
EIRELI. FICAR ABERTO PRAZO  RECURSAL DE 05(CINCO) 
DIAS ÚTEIS, A CONTAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. RUA JOSE 
GONÇALVES FERREIRA LIMA, Nº 1190: FONE (88)- 3443-1288- DE 
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00H. 03 DE MAIO DE 2021. 
JOSÉ GEORGENIS SOUSA OLIVEIRA. PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 2021.04.30.1. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS 
BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS DE 
BAIXA RENDA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
COMUNITÁRIA REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 
08/2021. DATA DA EMISSÃO: 30/04/2021 DATA DA ABERTURA: 
14/05/2021 HORÁRIO: 08:00HS. LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA 
JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: 
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020. JOSE 
BEZERRA JUNIOR, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZCE. ARNEIROZ-CE, 30 DE ABRIL DE 2021. JOSE 
BEZERRA JUNIOR PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
AVISO AOS INVESTIDORES
A OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 
36.113.876/0001-91, comunica que o Relatório Anual deste Agente 
Fiduciário Relativo ao Exercício Social de 2020, da 1ª EMISSÃO 
DE DEBÊNTURES da VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A., 
encontra-se à disposição no site: www.oliveiratrust.com.br
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2021
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.04.30.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 
2021.04.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais de 
limpeza e higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades 
administrativas das diversas Secretarias pertencentes ao Município de 
Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 14 de Maio  de 2021, a partir 
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá 
a partir do dia 04 de maio de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9206-2200 ou pelo e-mail licialtaneira.
eletronico@hotmail.com. Altaneira/CE, 30 de Abril  de 2021. Damião 
Malaquias de Sousa Junior – Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro, torna público para 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na 
de Pregão Eletrônico nº 2021.04.23.002-PE-SME do tipo Menor Preço, cujo 
objeto: Aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos do 
ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de responsabilidade 
da secretaria de educação do município,  que do dia 03/05/2021 a 13/05/2021 
até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços 
e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no 
dia 13/05/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 09h30min. do dia 13/05/2021 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João 
Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.
br.  Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no 
horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
– AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.18.1. 
A Comissão Permanente de Licitação de Altaneira/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que fica retificado oitemconstante nas edições do DOE e O Povo do dia 
29 de Abril de 2021, na seguinte forma: onde se lê: 3.7.13, passará a ser 
lido:3.3.13. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00h, pelo telefone (88) 3548-1185 /8892062200 
ou ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 30 de 
Abril de 2021– Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – 
EXTRATO  DE CONTRATO Nº 03/2020 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ 
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM 
SISTEMAS LTDA, CNPJ 63.542.443/0001-24. OBJETO: Fornecimento 
de licença e suporte para software para a realização de rotinas financeiras, 
contábeis, fiscais e almoxarifado. BASE LEGAL: Inexigibilidade nº 
01/2021, art. 25, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
meses, O suporte de garantia será vigente durante o período de 60 meses, 
sem ônus. VALOR GLOBAL: R$  54.396,00. Fortaleza, 24/03/2021. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e 
Sabino Cassiano Filho, Representante Legal.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT 
- EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 04/2020 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: 
QUEIROZ E NASSER IND E COM DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 
10.631.769/0001-61. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e 
reajuste de 20%, de R$ 12.600,00 para 15.120,00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, Inc II e Art. 54, inc. III Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL, 
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01/03/2021. Antônio Gilvan Mendes de 
Oliveira e Priscila Raquel Damasceno Herculano Nasser.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT 
– AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Processo: 0686/2021. 
OBJETO: Fornecimento de Licença e suporte de software para realização de 
rotinas administrativas. Fundamentação: Art. 25, Lei 8.666/93. Contratado: 
Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA, CNPJ Nº 63.542.443/0001-24, no 
valor de R$ 54.396,00. Vigência 12 meses. Data: 22/03/21. Ratificação: 
Antônio Gilvan M. de Oliveira – Presidente do IDT.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021

                            

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