DOMFO 03/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
supra se aplica somente aos prazos relativos ao pro-
cedimento licitatório, não se aplicando aos prazos re-
lativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda que, quando o prazo original dos procedimen-
tos for número ímpar, este estará arredondado para o 
número inteiro antecedente. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no dia 03 de maio de 2021 às 10h00min. (Horário de Brasí-
lia) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 03 E 04 do pro-
cesso em epígrafe, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |  
CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021. Antônio Anailson 
Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 128/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – GEAT/Serviço de 
Rouparia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de serviços de locação, higienização (abrangendo a 
desinfecção, alvejamento, amaciamento, passar e 
embalar), gerenciamento e administração (abran-
gendo a coleta/entrega, fornecimento do enxoval, 
armazenamento, distribuição, controle e controlado-
res) incluindo a reposição, sem ônus para a institui-
ção, da evasão das roupas hospitalares, utilizadas 
por todas as Unidades do Instituto Doutor José Fro-
ta-IJF, de acordo com as especificações e quantitati-
vo contidos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUS-
TRIAL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se disponível no sitio https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021. Hamer Soares 
Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de Ma-
nutenção/GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Aparelho de Anestesia 
com Monitor Multiparâmetro, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E 
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALA-
RES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se disponível no sitio https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021. Maria Adriani de 
Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2021. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em serviços de irrigação, es-
gotamento e fornecimento de água com caminhões 
equipados com pipas, em áreas de praças, canteiros 
centrais, parques urbanos, margem de lagoas e es-
pelhos d’água do Município de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 17 de maio de 2021, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes de Propostas de Preços no dia 17 de maio de 2021 às 
10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à dis-
posição dos interessados para consulta e aquisição na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte.                 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                           
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 30 de abril de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PREGOEIRO(A) DA  
CLFOR.  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 014/2021 - GPG/PGM - O PRO-
CURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribui-
ções legais e em conformidade com o disposto no art. 3º, inciso 
VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014, publicado 
no DOM nº 15.219 de 11.02.2014. RESOLVE reconhecer a 
dívida correspondente ao valor total de R$ 873,78 (oitocentos e 
setenta e três reais e setenta e oito centavos), em favor de 
VANESSA CAPISTRANO CAVALCANTE, concernente ao pa-
gamento de diferença de Incentivo à Titulação referente ao 
período de 28 de agosto à 31 de dezembro de 2018, devendo o 
dispêndio em causa correr à conta da dotação orçamentária 
3190920101 - Despesas de Exercícios Anteriores, do Proje-
to/Atividade 02.122.0001.2195.0007 – Defesa dos Interesses 
do Município, consignadas à Procuradoria Geral do Município 
pelo orçamento vigente. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 
26 de abril de 2021. Fernando Antônio Costa de Oliveira - 
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.