DOMFO 03/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e            
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
Fortaleza – CE, 30 de abril de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0020/2021 – CLFOR. 
 
Institui Comissão para fins de 
processar e julgar as Licitações 
relacionadas ao Projeto de In-
vestimento “Fortaleza Cidade 
Sustentável”, financiado pelo 
Banco Internacional para Re-
construção e Desenvolvimento 
- BIRD. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, Otávio César de 
Lima Melo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO as exigências do BANCO INTERNACIONAL PARA 
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD. RESOL-
VE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 27, do Anexo III, do 
Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os membros que compõem 
a Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL”, que tem a finalidade de processar e julgar as 
licitações cujas aquisições/contratações sejam relacionados ao 
Projeto de Investimento “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL”, financiado pelo BANCO INTERNACIONAL PARA RE-
CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. Art. 2º - A 
Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL” terá a seguinte composição:  
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO 
PRESIDENTE 
HAMER SOARES RIOS 
VICE-PRESIDENTE 
GIULIA 
SOARES 
MACHADO 
MARINHEIRO 
SANTOS 
SECRETÁRIO 
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS 
MEMBRO 
ANTÔNIO ANAÍLSON PEREIRA DOS SANTOS 
MEMBRO 
VANESSA XAVIER BEZERRA 
MEMBRO 
FRANCISCA LUCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
LARA VERAS TIMBÓ 
MEMBRO 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO 
MEMBRO 
 
Art. 3º - Os integrantes da Comissão Extraordinária de Licita-
ção “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL” desempenharão 
suas atribuições pelo período de 01(um) ano, cumulativamente 
com as de seus respectivos cargos e funções, não recebendo 
remuneração adicional para tanto. Art. 4º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 
016/2021-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município-
DOM em 15 de março de 2021. Registre-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza – CE, 30 de abril de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RETOMADA PARA OS ITENS 03 E 04 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 033/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (agulhas e seringas), destinado ao Sistema de 
Saúde do Município de Fortaleza, para aplicação da 
vacina contra o Coronavírus, seguindo o Plano Muni-
cipal de Vacinação, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 
2021, considerando ser a presente demanda neces-
sária à aquisição de insumos para garantir a aplica-
ção da vacina no Município de Fortaleza contra a 
Covid-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital foram reduzidos pela 
metade. Nos termos da legislação vigente, a regra 
SEGOV