DOMFO 03/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25916. 
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de                 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10. 
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339032, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da             
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e  
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte .0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 
339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Da 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 28 de abril de 2021. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE/SMS e José D'Almeida - PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 156/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P943800/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA EXPANSÃO MÉDICA LTDA. (CNPJ sob 
o nº 11.392.682/0001-41). Fundamentação Legal: O contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
004/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui o objeto deste 
contrato a AQUISIÇÃO DE MMH (CURATIVOS) PARA             
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, pelo período de 12 (doze) meses. Do 
Valor: R$ 87.211,368 (oitenta e sete mil, duzentos e onze reais 
e trezentos e sessenta e oito milésimos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: • 25916.10.302.0123.2621. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros 
de Oliveira (Frotinha de Messejana) – HDEBO; • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira (Frotinha da Parangaba) – HDMJBO; 
• 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha do Antônio 
Bezerra) – HDEAM; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do 
Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento 
de Despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de  
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – 
HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga do José Walter – HDGMJW; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. 
Da Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei                
Federal nº 8.666/93. Data: Fortaleza – CE, 27 de abril de 2021. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA               
MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Sumaya Araújo Pereira de 
Lucena - EXPANSÃO MÉDICA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 180/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P006109/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, E A EM-
PRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA. (CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79). 
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 273/2020 e seus              
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de    
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as 
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 
Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS INJETÁVEIS – PARTE III (INSULINA HUMANA, 
SELANTE, 
METILPREDNISOLONA 
E 
OUTROS), 
PARA               
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS E DOS HOSPITAIS DA 
REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 273/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no ato convocatório, na proposta de preços e no Anexo 
Único do instrumento, que integram o termo contratual inde-
pendentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos 
legais. Do Valor: R$ 75.761,75 (setenta e cinco mil, setecentos 
e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Da Dotação 
Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302. 
0123.2621.0003, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de                 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/          
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25916.10. 
302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de                     
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Data:            
Fortaleza – CE, 28 de abril de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ 
SMS e João Pedro Sales Silveira Chacon - SUPERFIO        
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA. 
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