DOMFO 03/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
TERES, para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 78.660,00 (Setenta e oito mil, seis-
centos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
20/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José D’ Almeida - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 091/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - E, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 095/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 095/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P019696/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATÉTERES, para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 96.489,60 (Noventa e seis mil, quatrocentos e oiten-
ta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
20/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Deuzimar 
Freitas Rabelo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P043799/2021 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO PARA A 
AQUISIÇÃO DE BOLSA PRESSÓ-
RICA, FUNDAMENTADA NO ART. 
24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTE-
RIORES.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,             
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 246-249/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 69/2021 – PGM/PA emitido pela Pro-
curadoria Geral do Município – PGM, que repousa nos autos às 
fls. 253-263/SPU, aprovado pelo Procurador Geral do Município 
às fls. 264/SPU, constantes no Processo nº P043799/2021 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a                    
AQUISIÇÃO DE BOLSA PRESSÓRICA, através da empresa 
TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 
CNPJ nº 16.724.157/0001-08, para o item 01, contido no Termo 
de Referência às fls. 229-236/SPU, por um período de 180 
(cento e oitenta) dias, com o valor global da dispensa de                   
R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), cuja 
despesa está prevista nas Dotações Orçamentárias Projeto/Ati-
vidade 25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 
33.90.30. Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100. 
00.00 e Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF,                
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme 
constam no processo em referência. Publique-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
em 29 de abril de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P077658/2021 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO PARA A 
AQUISIÇÃO DE PROPÉS - SAPA-
TILHA, FUNDAMENTADA NO ART. 
24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTE-
RIORES.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,               
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 224-227/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 68/2021 – PGM/PA emitido pela Pro-
curadoria Geral do Município – PGM, que repousa nos autos às 
fls. 231-242/SPU, aprovado pelo Procurador Geral do Município 
às fls. 243/SPU, constantes no Processo nº P077658/2021 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a AQUI-
SIÇÃO DE PROPÉS - SAPATILHA, através da empresa ÚNICA 
COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA., CNPJ nº 21.859.713/0001-85, para o item 01, 
contido no Termo de Referência às fls. 207-214/SPU, por                    
um período de 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior    
a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja           
concluído o Processo Licitatório P216630/2020 atualmente em 
andamento, com a respectiva contratação, com o valor global 
da dispensa de R$ 161.250,00 (cento e sessenta e um mil e 
duzentos e cinquenta reais), cuja despesa está prevista nas 
Dotações Orçamentárias Projeto/Atividade 25201.10.122.2020. 
2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30. Fontes de                 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Doutor José Frota – IJF, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF, conforme constam no processo em 
referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 29 de abril de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 231/2020 – B - 
EDITAL Nº: 5409 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P834421/2019, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº 231/2020-B, Edital nº 5409, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE 
MEDICAMENTOS 
(GERMICIDAS, 
SANEANTES 
E                    
CORRELATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE