DOMFO 03/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES
SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE RE-
FERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, com as empresas: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº
05.675.713/0001-79, para os itens 01, 07, 09, 11, 12, 13, 14,
16, 17, 19 e 23, com o valor total da empresa em
R$ 516.253,98 (Quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cin-
qüenta e três reais e noventa e oito centavos), TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
08.077.211/0001-34, para o item 02, com o valor total da
empresa em R$ 511.116,06 (Quinhentos e onze mil, cento e
dezesseis reais e seis centavos), PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 26.383.168/0001-17,
para os itens 03, 08 e 10, com o valor total da empresa em
R$ 258.218,62 (Duzentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e
dezoito reais e sessenta e dois centavos), PREFERENCIAL –
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS
LTDA., CNPJ nº 10.288.094/0001-08, para os itens 05 e 06,
com o valor total da empresa em R$ 299.955,10 (Duzentos e
noventa e nove mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e dez
centavos), PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.,
CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o item 18, com o valor total
da empresa em R$ 72.985,80 (Setenta e dois mil, novecentos e
oitenta e cinco reais e oitenta centavos), REGIFARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
nº 05.418.972/0001-14, para o item 20, com o valor total da
empresa em R$ 53.960,76 (Cinquenta e três mil, novecentos e
sessenta reais e setenta e seis centavos) e B & B COMÉRCIO
DE PNEUS LTDA., CNPJ nº 16.867.118/0001-51, para o item
21, com o valor total da empresa em R$ 148.289,40 (Cento e
quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta
centavos), perfazendo o valor global da licitação em
R$ 1.860.779,72 (um milhão, oitocentos e sessenta mil,
setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). A
despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dota-
ções orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF -
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr.
José Frota - IJF; SMS – Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.
2255.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; e Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.2255.
0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HIF - Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123.
2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302.
0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Atividade
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Projeto/Ativi-
dade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW –
Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.
0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00 e HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.
302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 29 de abril de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0075/2021-
GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida
nos autos do Processo nº P085536/2021, que aplicou à
empresa ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 06.555.589/0001-70, as penali-
dades de MULTA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICI-
PAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO,
previstas no inciso II e III do artigo 87 da lei 8.666/93, no art.
47, II, “a” e “b” e no artigo 50, parágrafo único, do Decreto
Municipal 13.735/2016, com previsão também na Cláusula
Décima Sétima, itens 17.1, 17.2, II, “c”, do Contrato de nº
241/2020 do Pregão Eletrônico nº 169/2020, e, ainda, a
RESCISÃO CONTRATUAL prevista na CLÁUSULA VIGÉSIMA
PRIMEIRA do contrato em liça, e nos artigos 77 e 78, I, na
forma do artigo 79, inclusive com as consequências do art. 80,
III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, e rela-
tório conclusivo do Procedimento Administrativo para Aplicação
de Penalidades nº 010/2021. Com base no Art. 70, §§ 1º e 2º,
do Decreto Municipal 13.735/2016, fica concedido à referida
empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta, para requerer o que achar de direito. Fortaleza, 30 de
abril de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA
PORTARIA Nº 119/2021 - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado:
INTERESSADO
C.P.F./C.N.P.J
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA
SEQUENCIAL
FONTE
ENEL
07.047.251/0001-70
19201.06.181.0053.2940.0001
3.3.90.92
91
1.630.0000.00.00
A dívida reconhecida refere-se ao contrato nº 35/2016, referente ao serviço de energia elétrica, nos valores de R$ 737,67 (setecentos
e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) e R$ 1.812,01 (um mil, oitocentos e doze reais e um centavo), faturas de desagrupa-
mentos exercício 2019. Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de
Exercícios Anteriores - DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 22 de abril de 2021. Juliana
Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AMC.
*** *** ***
PORTARIA N° 0128/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
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