DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
05
ALESSANDRO BRUNO VIEIRA REBOUÇAS
06
ANTONIO MAURO SILVEIRA DE PAULO FILHO
07
ALAN CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
08
CRISLEY SAMILY DOS SANTOS SILVA
09
ERIKA SABINO DA SILVA
10
GABRIEL SILVA DE SOUZA
06
ANTONIO MAURO SILVEIRA DE PAULO FILHO
07
ALAN CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
08
CRISLEY SAMILY DOS SANTOS SILVA
09
ERIKA SABINO DA SILVA
10
GABRIEL SILVA DE SOUZA
11
GUSTAVO DE SOUZA MORAIS
12
FRANCISCO ITALO DE SOUSA SOARES
13
ISADORA DA SILVA RODRIGUES
14
JOSE ISAC DE FRANÇA SILVA
15
JOSE MATEUS SANTOS DA ROCHA
16
MARIA SABRINA PEREIRA DA SILVA
17
MARIA VITORIA MELO PEREIRA
18
PEDRO HENRIQUE MACIEL MONTEIRO
19
SAMMY KEVIN SANTIAGO DA SILVA
20
VICTOR GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS
21
VIVIANE LAIS DA COSTA MARTINS
22
VITOR SILVA RODRIGUES
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº67/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: CL EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A Considerando a solicitação contida no processo
nº 6384475/2018, a qual trata de reajuste do Contrato nº 67/2017. Conside-
rando a previsão de reajuste na CLÁUSULA NONA do referido contrato;
Considerando os cálculos feitos pelo Núcleo de Cotabilidade do DETRAN/
CE; Considerando o Parecer nº 1672/2018 que SUGERE a procedência do
pedido; Autorizo o apostilamento ao Contrato nº67/2017, passando o valor
mensal de R$ 10.000 (dez mil reais) para R$ 10.427,00 (dez mil, quatrocentos
e vinte e sete reais), reajustado em 4,2712100% relativo ao IGP-M (FGV) do
período de Junho/2017 a Maio/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432.0
0006.26.122.500.22226.15.339039.27000.1 Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel sousa paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2018. O DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, através do Superintendente, conso-
ante ao que dispõe o § 1°, artigo 4°, da Lei Estadual n° 13.045/2000, que
dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais nas estradas do
Estado do Ceará. CONVOCA os PROPRIETÁRIOS de animais equinos,
bovinos, caprinos, ovinos, asininos e muares que foram apreendidos por esta
Autarquia Estadual de Trânsito, nas rodovias estaduais sob a sua jurisdição,
para comparecerem na Fazenda Dr. Paula Rodrigues, CE 176, km 185, em
Santa Quitéria/CE, no horário compreendido das 8h às 13h, e efetuarem a sua
retirada. O prazo de disponibilidade desses animais para seus proprietários,
bem como o de apresentação da defesa é de 7 (sete) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, ou quando esta não for possível, da afixação desse
Edital. Os animais apreendidos estão distribuídos na forma de Anexos I, II
e III deste Edital. Anexo I - 15 Bovinos, Anexo II - 88 Caprinos e Ovinos,
Anexo III – 34 Equinos,Muares. No Total de 137 animais. Ainda esclarece, por
oportuno, que findo o prazo referido no presente Edital, será dada destinação
aos animais, nos termos contidos nos artigo 4° da presente Lei. Sendo que os
animais não retirados pelo proprietário, especialmente os asininos,equinos e
muares, serão acondicionados na Fazenda Paula Rodrigues,em Santa Quitéria-
Ceara,onde passarão a ser cuidados pelo Detran/Ce. Fortaleza, 08 de Outubro
de 2018. Pablo Rocha Ximenes Ponte- Superintendente-DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOTIL
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0869.000059/2018-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.054.811,71 (dez milhões,
cinqüenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e setenta e um centavos); X
- DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2018, para terminar em 30
de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de outubro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade
de Negócio da Capital da Cagece e Thaissa Helena L. S. Guterres, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0870.000026/2018-57-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.926.256,24 (quatro
milhões, novecentos e vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e
vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de
2018, para terminar em 30 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
15 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima,
Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Thaissa
Helena L. S. Guterres, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOTIL
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0871.000014/2018-86-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.373.601,56 (três milhões,
trezentos e setenta e três mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2018, para terminar em 30
de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de outubro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior
da Cagece e Thaissa Helena L. S. Guterres, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2018
PROCESSO NÚMERO 6671153/2017
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cone-
xões PVC para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018.FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20170153-CAGECE/GESUP,
nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de
12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: SC&L COMERCIOS E TREI-
NAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME (CNPJ:12.647.488/0001-22) -
item 55, com o valor unitário de R$ 4,1622 e quantidade de 2.500 unidades.
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e
Jose Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L Comercios
e Treinamentos Gerenciais Ltda Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2993/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8783717/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor AFONSO PEREIRA, ocupante do cargo Professor
Substituto, 1, matrícula nº 300678.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA, no período de 09/11/2018 a
10/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMOCIM
da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre,
no valor de R$ 125,45 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos),
perfazendo um total de R$ 390,95 (trezentos e noventa reais e noventa e
cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2994/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8783563/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO WELLINGTON RIBEIRO,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA, no período de 09/11/2018 a
10/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMOCIM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº208 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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