DOMFO 04/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
contrato. 
 
DESCRIÇÃO 
QDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
RECARGA - EXTINTOR DE INCENDIO, 
AGENTE EXTINTOR: GÁS CARBÔNICO-
CO2, CAPACIDADE: 6 KG. 
23 
R$ 46,50 
R$ 1.069,50 
RECARGA - EXTINTOR DE INCENDIO, 
AGENTE EXTINTOR: GÁS CARBÔNICO-
CO2, CAPACIDADE: 4 KG. 
24 
R$ 41,28 
R$ 990,72 
RECARGA - EXTINTOR DE INCENDIO, 
AGENTE 
EXTINTOR: 
ÁGUA                    
PRESSURISADA, CAPACIDADE: 10 L. 
10 
R$ 30,00 
R$ 300,00 
RECARGA - EXTINTOR DE INCÊNDIO, 
AGENTE 
EXTINTOR: 
PÓ 
QUIMICO, 
CAPACIDADE: 4 KG. 
2 
R$ 34,25 
R$ 68,50 
RECARGA - EXTINTOR DE INCÊNDIO, 
AGENTE 
EXTINTOR: 
PÓ 
QUIMICO, 
CAPACIDADE: 6 KG. 
14 
R$ 40,00 
R$ 560,00 
RECARGA-EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ 
QUÍMICO, CAPACIDADE: 12 KG. 
01 
R$ 62,72 
R$ 62,72 
RECARGA - EXTINTOR DE INCÊNDIO 
PÓ QUÍMICO ABC, CAPACIDADE: 6 KG. 
08 
R$ 50,00 
R$ 400,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 3.451,44 (três mil, 
quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro cen-
tavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste CONTRATO, correrão pela fonte de recursos do    
Fundo de Investimento e Desenvolvimento da Administração 
Fazendária – FIDAF, abaixo consignada. • Projeto/Atividade: 
23.901-04.122.0001.2016.0022; 
Elementos 
de 
Despesas: 
339030; Fonte: 0.1.001.0000.00.01 - Recursos Ordinários. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
é de 12 (doze) meses da sua publicação. O prazo de execução 
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da   
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DA 
GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada garantia con-
tratual no valor de R$ 172,57 (cento e setenta e dois reais e 
cinquenta e sete centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução 
do objeto deste Contrato será acompanhada e fiscalizada pela 
servidora EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO - Matrícula 54835, 
lotada na CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira 
– COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-5444, doravante deno-
minado GESTORA do CONTRATO. Os demais membros da 
Comissão Técnica são os servidores JOSÉ LUCIANO DO 
NASCIMENTO, matrícula nº 18608, e JOSÉ EDMILSON    
CYSNE – Matrícula nº 13317, contato nº (85) 32525444.     
FORO: Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 14 de abril de 
2021. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: José Raimundo 
Morais Vilar. Pela EMPRESA EDUARDO PAZ BARRETO      
FILHO ME: Eduardo Paz Barreto Filho. Fortaleza - CE, 28 de 
abril de 2021. José Raimundo Morais Vilar - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 1510/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P063897/2020, RESOLVE conceder o afastamento para trato 
de interesse particular, sem remuneração, nos termos dos 
artigos 82, inciso II e o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
pública municipal GERMANA VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrí-
cula n° 56.799- 01, com registro de lotação na Secretaria Muni-
cipal da Educação - SME, pelo período de 01 (um) ano, a partir 
da data de publicação do ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0892/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com os Processos P297587/2020; 
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANA 
CLÁUDIA FORTES FERREIRA CARVALHO, matrícula 67162-
01, ocupante do cargo de Enfermeiro do PSF, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde - CORES III, a partir de 03/11/2020. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de abril 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0900/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P047595/2021;    
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora 
GERMANA PERDIGÃO AMARAL, matrícula 51845-01, ocupan-
te do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde- Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará, a 
partir de 12/02/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 16 de abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0901/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o        
Processo n° P063897/2020, RESOLVE conceder o afastamen-
to para trato de interesse particular, sem remuneração, de    
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora