DOMFO 04/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
pública municipal GERMANA VIEIRA DE ARAÚJO, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrí-
cula n° 56.799-01, com registro de lotação na Secretaria Muni-
cipal da Educação - SME, pelo período de 01 (um) ano, a partir 
da data de publicação do ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 16 de abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de   
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0916/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P213809/ 
2020, RESOLVE conceder a prorrogação de afastamento para 
trato de interesse particular, sem remuneração, nos termos dos 
artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro de 
1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, à servidora pública municipal LUCINEIDE MATOS     
LOPES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, 
matrícula n° 47.858-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal da Educação - SME, pelo período de 02 (dois) anos, 
a contar de 09 (nove) de outubro de 2020. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de abril de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0920/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P034265/2021, RESOLVE autorizar, nos termos 
do artigo 3º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da 
Gratificação de Atendimento Secundário – GAS, no percentual 
de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, 
aos servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde. 
 
SERVIDOR 
MATRICULA 
CARGO 
A PARTIR 
DE 
BRENDA CAROLINA MUNIZ 
MARINHO 
119502-02 
Médico 
02.12.2020 
CAIO DE AGUIAR MAIA 
123334-03 
Médico 
28.12.2020 
CARLOS 
CLAYTON      
TORRES AGUIAR 
127868-01 
Médico 
14.12.2020 
NATALIA 
SERAFIM       
CAMURÇA 
126450-02 
Médico 
02.12.2020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de abril de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0922/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P033481/2021, RESOLVE autorizar, nos termos 
do artigo 3º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da 
Gratificação de Atendimento Secundário – GAS, no percentual 
de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, 
ao(a) servidor(a) EMÍLIA CRISTINA CARVALHO ROCHA     
CAMINHA, matrícula nº 127874-01, Enfermemeiro, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 23.12.2020.         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de abril de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0924/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o       
Processo n° P159872/2020, RESOLVE conceder a prorrogação 
de afastamento para trato de interesse particular, sem remune-
ração, nos termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado 
pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 
2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de 
janeiro de 1991, à servidora pública municipal MARIA LÚCIA 
DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de     
Professor, matrícula n° 84.721-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01 
(um) ano, a contar de 1° (primeiro) de junho de 2020. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de abril de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.         
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0935/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P284132/2020, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, a partir de 20.10.2020, o servidor              
NIKALLYNY BARROSO DIAS, matrícula nº 127734-01, Técnico 
em Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de abril de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0949/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P181732/2020, RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, 
ao(a) 
servidor(a) 
SANDRA 
MARIA 
SOARES 
DA                        
RESSURREIÇÃO, 
matrícula 
n° 
8452-01, 
Fisioterapeuta,      
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
07.07.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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