DOMFO 04/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
ATO Nº 1000/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P990993/2019, RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA LOPES, 
matrícula n° 18221-01, Auxiliar de Topógrafo, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Infraestrutura, a partir de 11.12.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de abril de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1003/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P810634/2019, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, a partir de 12.08.2020, o servidor URIAS 
NOVAIS NETO, matrícula nº 66603-01, Médico PSF, lotado na 
Secretária Municipal da Saúde (SMS) – Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns - HDMZAN, de acordo com os artigos 103, item 
II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de abril de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE              
COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - UECE E A ESTA-
GIÁRIA ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 A 
01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR - REPRESENTADA 
Por Alexandre Pereira Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - 
REPRESENTADA Por Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - UECE - CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiá-
rio JOSE MATEUS ESTEVAM TEOTONIO DA SILVA. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - 
SEGOV, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A EEFM HILZA DIOGO 
DE OLIVEIRA E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO(A).  
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 02/03/2021 A 01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -     
SEGOV – CONCEDENTE - Júlio Ramon Soares Oliveira - 
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A EEFM HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
ANTÔNIO ARTHUR JÔNATHAS SIQUEIRA CAVALCANTE. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ERRATA - No Ato nº 6993/2001, de 28.11.2001, 
publicado no DOM de 04.12.2001, que averbou o tempo de 
serviço da servidora ANA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS, 
matrícula nº 49664-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, quanto aos períodos averbados, faz-se a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Nos períodos de 20.06.1983 a 
02.09.1983 e 08.09.1983 a 
28.03.2001, no total de 6.485 
dias, ou seja, 17 anos, 09 
meses e 10 dias 
Nos períodos de 20.06.1983 a 
02.09.1983 e 08.09.1983 a 
05.04.2001, no total de 6.124 
dias, ou seja, 16 anos, 09 
meses e 14 dias 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 26 de abril de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4057/2018 - SEPOG, de 
10.10.2018, publicado no DOM de 22.10.2018, que averbou o 
tempo de serviço, da servidora PATRÍCIA ASSUNÇÃO DA 
SILVA, matrícula n. 85957-01, Enfermeiro PSF, lotada na     
Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao período, faz-se a 
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: 23.04.2002 a 13.05.2012, no 
total de 2.943 dias, ou seja, 08 anos e 23 dias, LEIA-SE: 
23.04.2002 a 30.06.2010, no total de 2.991 dias, ou seja, 08 
anos, 02 meses e 11 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de abril 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4530/2018-SEPOG, de 
29.11.2018, publicado no DOM de 05.12.2018, que averbou o 
tempo de serviço prestado ao(a) Não Identificado, empresa 
privada, 
da 
servidora 
MARIA AIDÊ AGUIAR ARAÚJO                  
NOCRATO, matrícula discriminada a seguir, Médico, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a matrícula, faz-se a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 17116-01, LEIA-SE: 17116-
02. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de abril de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 0129/2019 – SEPOG, de 
11.01.2019, publicado no DOM de 17.01.2019, que autorizou o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, a 
servidora VÂNIA MARIA ARAÚJO LOUREIRO, matrícula n° 
16113-01, Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da      
Saúde, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: autorizar o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA,