DOMFO 04/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
LEIA-SE: formalizar o Ato que concedeu pagamento da Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica – GTA. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 
de abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 0364/2019 – SEPOG, de 
28.01.2019, publicado no DOM de 06.02.2019, que averbou o 
tempo de serviço, do servidor CARLOS ANTÔNIO DOS    
SANTOS CEZÁRIO, matrícula nº 21023-01, Gari, lotado na 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
quanto ao período, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: 
no período de 04.10.1984 a 10.01.2016, LEIA-SE: no período 
de 04.10.1994 a 10.01.2016. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de abril 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3779/2019-SEPOG, de 
29.08.2019, publicado no DOM de 06.09.2019, que desaverbou 
o tempo de serviço da servidora MARIA AIDÊ AGUIAR              
ARAÚJO NOCRATO, matrícula discriminada a seguir, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a matrícula, 
faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 17116-01, LEIA-SE: 
17116-02. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de abril de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0160/2021 - SME - SUBSTITUI-
ÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, que lhe são conferidas pela Legislação Municipal de 
Fortaleza, CONSIDERANDO o despacho que consta nos autos 
do Processo nº P123881/2021 às páginas SPU 2. CONSIDE-
RANDO o Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014 (DOM 
de 11 de fevereiro de 2014), alterado pelo Decreto nº 13.947, 
de 29 de dezembro de 2016 (DOM de 30 de dezembro de 
2016), 
RESOLVE: 
Substituir 
a 
servidora ANA 
MARIA             
FERNANDES LEITE, CPF: 320.757.663-04, pela servidora 
IARLA BRENA DE BRITO FONTENELE, CPF: 030.004.743-66, 
a partir de 01 (primeiro) de maio de 2021, na competência de 
Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação 
(FME) vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de maio de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 377/2021 – 
SME/SEPOG. DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, 
CPF 
nº 
707.369.793-87. 
CONTRATADO(A):                    
FRANCISCA ELIZABETH MOTA DE OLIVEIRA CASTILHO, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 1403311 e 
CPF nº 849.525.633-91, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado 
(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades 
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito 
centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20 % (vinte por 
cento), referente à gratificação de regência de classe. Subcláu-
sula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta 
da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195. 
0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 3190 
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)   
meses, a contar de 26 de Abril de 2021, prorrogável, no máxi-
mo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar 
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza 
(CE), 26 de Abril de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca 
Elizabeth Mota de Oliveira Castilho – PROFESSOR(A). 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1641/2020 - SME/SEPOG. DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 614. 
369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da 
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela    
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
ANTONIO SIDNEY BATISTA DOS SANTOS, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 329519698 inscrita no 
CPF sob o nº 901.060.083-15, residente à RUA MUNDICA 
PAULA, Nº 681, BLOCO F 404, ITAOCA, 60.421-410, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por tem-
po determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula 
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto 
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a    
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 28 de Fevereiro de 2021, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-