DOMFO 04/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 626/2020 - 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P271578/2020, de 07 de Outubro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 07/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA GLAUCIA DE CASTRO 
OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 8890-01. CARGO.: 366 - ASSIST 
TEC DO TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓR-
GÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei 
Complementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 
12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 
6712/1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.140,92 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.140,92 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
110 
R$ 
949,30 
39 
GEFAT 
-
SERVIDORES 
- 
- 
- 
R$ 
1.917,46 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
1.067,91 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.075,59 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.    
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 632/2020 - 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo no P278039/2020, de 14 de Outubro de 2020, 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: VERONICA MARIA FACANHA 
ARAUJO. MATRÍCULA.....: 23294-01. CARGO.: 366 - ASSIST 
TEC DO TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E.             
ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei 
Complementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 
12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 
6712/1990, de 27.12.1990 e Art. 25 da Lei Complementar nº 
0052/07, de 28 de dezembro de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.140,92 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.140,92 
39 
GEFAT 
-
SERVIDORES 
- 
- 
- 
R$ 
1.917,46 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
110 
R$ 
949,30 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$ 
251,27 
107 
ANUENIO 
30 
- 
- 
R$ 
942,28 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.201,23 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 654/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2o da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P277009/2020, de 13 de Outubro de 2020.     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/09/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: NEIDE MARIA MOURA PRATA. 
MATRÍCULA.....: 28279-04. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: IV - 016. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 521 - POR INVALI-
DEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 
70/2012, Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 § 1º, 21 e  67 da Lei 
nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes último com redação 
dada pela Lei nº 9136/2006 foi alterado pela Lei nº 10.942 de 
03.10.2019. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 
103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984; Lei nº 9249/07, de 10 de 
julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.156,58 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
6.156,58 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.231,32 
302 
DAP                      
COMPLEMENTAR 
VB 
- 
- 
- 
R$ 
50,93 
107 
ANUENIO 
17 
- 
- 
R$ 
1.046,62 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
8.485,45 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 656/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo no P271726/2020, de 07 de Outubro de 2020.     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 24/09/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA CARMELITA SOARES. 
MATRÍCULA.....: 65765-01. CARGO.: 120 - ORIENTADOR 
EDUCACIONAL. REFERÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 532 - POR 
INVALIDEZ INTEGRAL PELA MEDIA. PARIDADE.....: Não. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, 
EC 41/2003. Art. 12, inciso I alínea a, art.13, arts. 19, 21 e 67 
da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com 
redação dada pela Lei nº 9136/2006 c/c Art 1º da Lei nº 10942 
de 03.10.2019; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso 
VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado 
pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação 
pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 
6º da Lei 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.529,60