DOMFO 04/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
167 
GRAT 
PERMAN 
EM SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 
1.105,92 
107 
ANUENIO 
14 
- 
- 
R$ 
774,14 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.409,66 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES: 
R$ 
6.027,84 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
R$ 
6.027,84 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA              
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa 
Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 669/2020 - 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P260628/2020, de 25 de Setembro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 25/09/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCA EDILEUZA NUNES 
VIEIRA. MATRÍCULA.....: 48517-01. CARGO.: 363 - PROFES-
SOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.529,60 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.529,60 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.105,92 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$ 
1.050,62 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.686,14 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.             
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 730/2020 - 
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei 
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de 
suas atribuições legais e considerando as informações contidas 
no Processo nº P258905/2020, de 24 de Setembro de 2020. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 24/09/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
FRANCISCA 
CLAUDENE                
EVANGELISTA 
DE 
SOUSA. 
MATRÍCULA.....: 
16931-01.             
CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...: GRA - 013. 
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso 
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.929,08 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
1.929,08 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
482,27 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
385,82 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.797,17 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                    
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 733/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P277599/2020, de 14 de Outubro de 2020.     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: PAULO ALFREDO SIMONETTI 
GOMES. MATRÍCULA.....: 22967-01. CARGO.: 108 - MEDICO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 007. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 15, §1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § 
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.128,55 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
4.128,55 
107 
ANUENIO 
14 
- 
- 
R$ 
578,00 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
825,71 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$ 
2.683,56 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$ 
2.477,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
10.692,95 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 10/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P264950/2020, de 30 de Setembro de 2020.   
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/09/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
MARTA 
MARIA 
FERREIRA      
PACHECO. MATRÍCULA.....: 3153-01. CARGO.: 164 - TEC 
PLANEJ 
FINANCEIRO. 
REFERÊNCIA...: 
TAF 
- 
07E.           
ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei 
Complementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 
12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 
6712/1990; Processo judicial nº 1482/95 (1ª Vara da Fazenda 
Pública); Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.634,32