DOMFO 04/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDGMM – Proje-
to/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC -
Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.
2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.
0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.
10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN - Projeto/Atividade
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; SMS - Projeto/Atividade
25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00.
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza,
03 de maio de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 0073/2021
- GS. Ficam Vossas Senhorias notificadas da decisão proferida
nos autos do processo nº P156108/2020 (apenso P023504/
2021), que aplicou à empresa CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.436.406/
0001-05, as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, previs-
tas no inciso I e II do artigo 87 da lei 8.666/93, no parágrafo
único do artigo 49 e nos artigos 50 e 51 do Decreto Municipal
13.735/2016, com previsão também na Cláusula Décima Ter-
ceira, itens 13.1.2 e 13.1.3, do Contrato de nº. 185/2019, ARP
nº. 016/2019 do Pregão Eletrônico nº 019/2019, e relatório
conclusivo do Procedimento Administrativo para Aplicação de
Penalidades nº 101/2020. Com base no Art. 70, §§1º e 2º, do
Decreto Municipal 13.735/2016, fica concedido à referida em-
presa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta, para requerer o que achar de direito. Fortaleza, 12 de
abril de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de nº. 565/2014 deste
Instituto, publicada em 07.11.2014 a qual trata de AVERBAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO do(a) servidor(a), SERGIO
PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula Nº 5281-01, com o cargo/
função de MÉDICO, Processo nº P143444/2020. ONDE SE LÊ:
1 “...01/10/1979 a 30/11/1981...”. 2 “...tempo líquido de 02 anos,
00 meses e 00 dias...”. 3 “...perfazendo um total de 02 anos...”.
LEIA-SE: 1 “...01/10/1979 a 31/10/1981...” 2 “...tempo líquido
de 01 ano, 11 meses e 00 dias...”. 3 “...perfazendo um total de
01 ano, 11 meses e 00 dias...”. Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de abril de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 0096/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais de acordo
com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com
o Processo nº. P061585/2021; RESOLVE conceder prorroga-
ção de Afastamento para Trato de Interesse Particular, não
remunerada, de acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de 27 de
dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza) publicada no DOM nº 9526 – Suplemento
de 02.01.91, o(a) servidor(a) CLÁUDIO CÉSAR BASTOS
ALVES, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de
Operação e Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº 88201.
01, a partir de 22 de março de 2021 por 02 (dois) anos, ou seja,
até 21 de março de 2023. GABINETE DA SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA
– AMC, em 05 de março de 2021. Juliana Carla Coelho
Cavalcante - SUPERINTENDENTE. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO-EXECUTIVO SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG. Francisco Deusito de Souza - PROCURADOR
JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 10.361.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0097/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais de acordo
com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com
o Processo nº P059641/2021; RESOLVE conceder prorrogação
da Licença de Afastamento para Trato de Interesse Particular,
não remunerada, de acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de
27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza) publicada no DOM nº 9526 –
Suplemento de 02.01.91, ao servidor JOÃO ANDRÉ LOIOLA
BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de
Operação e Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº
40072.02, a partir de 01 de abril de 2021 por 02 (dois) anos, ou
seja, até 31 de março de 2023. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, em 05 de março de 2021. Juliana Carla
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE. VISTO: Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO-EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de Souza - PROCU-
RADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº. 10.361.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0098/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais de acordo
com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com
o Processo nº P056579/2021; RESOLVE conceder Licença de
Afastamento para Trato de Interesse Particular, não remunera-
da, de acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) publicada no DOM nº 9526 – Suplemento de
02.01.91, ao servidor ANTÔNIO RANDAL NOGUEIRA FARIAS,
ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e
Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº. 53877.01, a partir de
01 de março de 2021 por 06 (seis) meses, ou seja, até 30 de
setembro de 2021. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA –
AMC, em 05 de março de 2021. Juliana Carla Coelho
Cavalcante - SUPERINTENDENTE. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO-EXECUTIVO SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG. Francisco Deusito de Souza - PROCURADOR
JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 10.361.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 88/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
P064395/2021, de 01/03/2021, CONSIDERANDO o direito à
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz
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