DOMFO 04/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
ATO Nº 1052/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 198 de 12 de Janeiro de 2015, DOM 
de 20 de Janeiro de 2015, CLODOMIR DE ALMEIDA SALES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSIS-
TENTE DAS COMISSÕES TEC, símbolo DAL- 1. PAÇO     
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro 
de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1053/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7870 de 12 de fevereiro de 1996, 
DOM de 20 de Janeiro de 2015, FERNANDO SOARES       
BASTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT – 2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1055/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 198 de 12 de Janeiro de 2015, DOM 
de 20 de Janeiro de 2015, LÚCIO GLEISON UCHOA LIMA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE 
DAS ASSESSORIAS DE TELEVISÃO, símbolo AT – 1.  PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro 
de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1056/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09 de Março de 1999, DOM 
de 20 de Janeiro de 2015, GUY TENÓRIO CRUZ GOMES 
AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT – 1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1057/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09 de Março de 1999, DOM 
de 20 de Janeiro de 2015, VLADIMIR VIEIRA DOS SANTOS 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT – 4. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 
2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1058/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 198 de 12 de Janeiro de 2015, DOM 
de 20 de Janeiro de 2015, SANDRA MARA TEIXEIRA DE 
SOUZA CAMPOS para exercer o cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA,    
símbolo DAL – 1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE      
ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1059/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7870 de 12 de fevereiro de 1996, 
DOM de 20 de Janeiro de 2015, VANILSON DE SOUZA      
SARAIVA para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORIA TÉCNICA, símbolo AT– 1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1060/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09 de Março de 1999, DOM 
de 20 de Janeiro de 2015, ALINE VIEIRA DA CRUZ para    
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT– 3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 
2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1061/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09 de Março de 1999, DOM 
de 20 de Janeiro de 2015, ARIEL DA SILVA RAULINO para 
exercer o cargo de provimento em comissão de SEC EXECU-
TIVO PARLAMENTAR, símbolo DGA - 2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1062/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09 de março de 1999, DOM 
de 20 de Janeiro de 2015, ARTHUR LEITE LOMÔNACO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT - 3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 
2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - Aos trinta dias do 
mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (30/04/2021), em 
cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, 
RATIFICO em sua integridade, para que surtam seus jurídicos 
e legais efeitos, os termos do Processo Administrativo nº CI 
02/2021 da Inexigibilidade, fundamentada no inciso II do Art. 25 
combinado com o inciso VI do art. 13, todos da Lei Federal nº 
8.666/1993, o qual tem como objeto a aquisição de 07 (sete) 
inscrições referentes à participação de servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza no curso “NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, 
a ser realizado pela Editora Fórum Ltda, no período de 04 a 20 
de maio de 2021, em formato online. Ciência aos interessados, 
observadas as prescrições legais pertinentes. Waldênia      
Márcia da Silva Barbosa - DIRETORA GERAL DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CI 02/2021. Do Objeto: 
Aquisição de 07 (sete) inscrições referentes à participação de 
servidores da Câmara Municipal de Fortaleza no curso “NOVA 
LEI DE LICITAÇÕES”, a ser realizado pela Editora Fórum Ltda, 
no período de 04 a 20 de maio de 2021, em formato online. Da 
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 41.769.803/0001-92. Do Valor: Valor global referente a    
contratação das 07 (sete) inscrições é de R$ 13.500,00 (treze 
mil e quinhentos reais). Da Justificativa: A inexigibilidade de 
licitação para contratação do objeto do presente termo, justifi-
ca-se em razão da inviabilidade de competição. Do Fundamen-
to Legal: A presente contratação tem como fundamento o inciso 
II do Art. 25 combinado com o inciso VI do art. 13, todos da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Da Dotação Orçamentária: Projeto/ 
Atividade 01.031.0002.2945.0002, Elemento de Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara 
Municipal de Fortaleza – Administrativo. Fortaleza-CE, 30 de 
abril de 2021. Waldênia Márcia da Silva Barbosa - DIRETO-
RA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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