DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº199/2020-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00415134/2020, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 
26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora RÚBIA MICHELINE MOREIRA 
CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matricula 430835.1.1, folha 6758, lotada no Departamento de História, do 
percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM HISTÓRIA, com 
vigência a partir de 15 DE JANEIRO DE 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 15 de dezembro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2020-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10872544/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora EGLÍDIA CARLA FIGUEIREDO VIDAL 
, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matricula 430864.1.3, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem, do percentual de 
60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ENFERMAGEM, com vigência 
a partir de 02 DE DEZEMBRO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 15 de dezembro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº204/2020-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02632191/2020, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio 
de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CRISTIANE DA SILVA BALTOR , ocupante 
do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matricula 430861.1.1, folha 6758, lotada no Departamento de Línguas e Literatura, do percentual de 
60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM LINGUÍSTICA, com vigência 
a partir de 12 DE MARÇO DE 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 15 de dezembro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº206/2020-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06778360/2020, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio 
de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor CARLOS ALBERTO MOREIRA SARAIVA, 
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matricula 430143.1.5, folha 6758, lotado no Departamento de Línguas e Literatura, do percentual 
de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM LINGUÍSTICA, com vigência 
a partir de 31 DE AGOSTO DE 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 15 de dezembro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2020-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08088221/2020, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio 
de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FRANCISCO EDMAR CIALDINE ARRUDA , 
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matricula 431312.1.4, folha 6758, lotado no Departamento de Línguas e Literatura, do percentual 
de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM LINGUÍSTICA, com vigência 
a partir de 08 DEOUTUBRO DE 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 15 de dezembro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2021-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDSON SOARES MARTINS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Pró-Reitoria de Pós Graduação e 
Pesquisa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 
03 de fevereiro de 2021.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº089/2021 - O SECRETÁRIO DE CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº33.510, de 16 de março de 2020, que estabelece situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de 
enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus, e o Decreto nº33.928, de 10 de fevereiro de 2021, que intensifica as medidas para 
enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, bem como suas alterações e prorrogações posteriores; CONSIDERANDO a Lei 17.396 de 03 
de março de 2021 que altera a Lei nº17.194, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o procedimento excepcional de contratação pública no período de 
emergência estadual em Saúde; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº555/2021 que prorroga por seis meses, a partir de 1º de janeiro de 2021, o estado 
de calamidade pública aprovado pelo Decreto Legislativo nº543/2020 de 03 de abril de 2020. RESOLVE: Prorrogar, de ofício, por meio da presente 
Portaria, a vigência do Contrato firmado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará indicado no Anexo Único desta portaria, pelo prazo nele descrito, 
devendo o aditivo correspondente ser formalizado logo que possível a prática do ato, sem prejuízo à segurança dos agentes envolvidos. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, em Fortaleza, aos 31 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº089/2021
NÚMERO DO 
PROCESSO
NÚMERO DO 
CONTRATO
CONTRATADO(A)
Nº DO ADITIVO 
CORRESPONDENTE
DATA DE 
ENCERRAMENTO DA 
VIGÊNCIA ATUAL
NOVA DATA FINAL 
DE VIGÊNCIA
01782319/2020
047/2020
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES 
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA.
1º
02/04/2021
03/04/2022
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº2/2020
PROCESSO Nº10535477/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ASSOCIACAO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº2/2020, referente ao Projeto “FAZ TEU NOME: 
MODA PARA VISIBILIDADE E INCLUSÃO”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO 
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do 
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº104  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021