DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº21/2020
PROCESSO Nº10537160/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO DE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO
Nº21/2020, referente ao Projeto “Territórios de Criação”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ
que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº22/2020
PROCESSO Nº10537380/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DE QUIXERAMOBIM - IPHANAQ,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO
Nº22/2020, referente ao Projeto “O Sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ –
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE
AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº23/2020
PROCESSO Nº10537569/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO TRILHAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº23/2020, referente ao Projeto “HORIZONTALIDADES”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO
CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE
PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR
BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº24/2020
PROCESSO Nº10537640/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO BRINQUEDIM DE INCLUSÃO CULTURAL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº24/2020, referente ao Projeto “Inclusão Cultural para uma
educação transformadora”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência
até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ
PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº25/2020
PROCESSO Nº10537747/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FUNDAÇÃO CULTURAL MAESTRO J. RATINHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº25/2020, referente ao Projeto “TONS QUE EDUCAM”,
aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos
moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO
DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº26/2020
PROCESSO Nº10537925/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº26/2020, referente ao Projeto “MÚSICA COM CIDADANIA”, aprovado no
PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos
no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020
(LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021.
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021