DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº27/2020
PROCESSO Nº10538085/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E LIGA ECOAR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorro-
gação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº27/2020, referente ao Projeto “Rede Reriutabense de Cultura e Arte”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO
CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE
PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR
BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº29/2020
PROCESSO Nº10539758/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº29/2020, referente ao Projeto “RESUMO DA
ÓPERA: da arquitetura de uma nação à invenção de um outro Guarani.”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº30/2020
PROCESSO Nº10539928/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE LAGOA REDONDA -
APAMILR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE
PREMIAÇÃO Nº30/2020, referente ao Projeto “Formação em Gastronomia e Arte do Coco”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO
CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFE-
RENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº31/2020
PROCESSO Nº10540020/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº31/2020, referente ao Projeto “Zona de Propulsão”,
aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos
moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO
DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº32/2020
PROCESSO Nº10540144/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº32/2020, referente ao Projeto
“Ceará Criativo”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia
30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA
EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº33/2020
PROCESSO Nº10540683/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E GRUPO IMAGENS DE TEATRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº33/2020, referente ao Projeto “Grupo Imagens- 20 Anos de Resistência”,
aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos
moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO
DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021