DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº58/2020
PROCESSO Nº10538018/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº58/2020, referente ao Projeto “ATELIÊ RURAL - A MODA COMO
FERRAMENTA DE FORMAÇÃO CULTURAL E DEMOCRATICA NO AMBIENTE CAMPONES”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA
E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORRO-
GAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº59/2020
PROCESSO Nº10538328/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS (FUNDAÇÃO ASTEF),
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO
Nº59/2020, referente ao Projeto ““ACERVO ICA - Preservação e Difusão de Acervos Artísticos e Culturais””, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA
E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORRO-
GAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº60/2020
PROCESSO Nº10538425/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E CASA DO CONTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a
prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº60/2020, referente ao Projeto “BAÚ DE LEITURA EMERGENCIAL”, aprovado no PRÊMIO
FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020
(LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021.
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº61/2020
PROCESSO Nº10538727/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REDE VIAÇÃO CEARENSE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº61/2020, referente ao Projeto “Catalogando
Memórias”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia
30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA
EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, CE, 28 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº70/2020
PROCESSO Nº10582149/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JOSÉ TARCÍSIO RAMOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente
Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº70/2020, referente ao Projeto “Zé Tarcísio”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA
E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORRO-
GAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº71/2020
PROCESSO Nº10584486/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E SÂMIA REGINA DE ALBUQUERQUE BITTENCOURT, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº71/2020, referente ao Projeto “Protagonismo feminino na cena
circense: a trajetória artística de Sâmia Bittencourt”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ
que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021