DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº94/2020
PROCESSO Nº10589160/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ANA MARLENE FERREIRA LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº94/2020, referente ao Projeto “Ana Marlene, 30 Anos de arte no palco, rua e
telas.”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/09/2021,
nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO
DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 27 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº050/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ PROD RURAIS DE LAGOA DOS VEADOS,
PITOMBEIRA E BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ PROD RURAIS DE LAGOA DOS VEADOS, PITOMBEIRA E BELO
HORIZONTE. ENDEREÇO: sede no Sítio Lagoa dos Veados, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018,
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10622949/2020 e no Parecer Jurídico nº017/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº050/2018, que tem como objetivo
desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (suinocultura e ovinocaprinocultura)em sistema semi-intensivo,para um grupo de agricultores
e agricultoras familiares das comunidades de Lagoa dos Veados, Santa Luzia e Belo Horizonte., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº. 050/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO ERIBERTO DE AZEVEDO
- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº085/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GOES, CACIMBINHA,
SANTA CLARA E SAO GONÇALO, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GOES, CACIMBINHA, SANTA CLARA E
SAO GONÇALO. ENDEREÇO: sede no Sítio Goes, s/n, zona rural, Engenheiro São Tomé, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10638764/2020 e no Parecer Jurídico nº020/2021. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº085/2018, que tem
como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras, ovinocaprinocultura
e apicultura), para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Goes/Santa Clara/Cacimbinha., sem comportar alterações de valor.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº. 085/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro
de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MANUEL MENDES
DE CARVALHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº086/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RIACHO SECO E ADJACÊNCIA, MUNICÍPIO
DE PIRES FERREIRA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DE RIACHO SECO E ADJACÊNCIA. ENDEREÇO: sede na Fazenda Riacho Seco, s/n, zona rural, Pires Ferreira/CE, CEP:
62.255-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar
nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10638535/2020 e no Parecer
Jurídico nº021/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do
Instrumento de Repasse nº86/2018, que tem como objetivo desenvolver a atividade produtiva proposta neste plano (suinocultura) em sistema semi-intensivo,
para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Riacho Seco I/Malhada Grande, através da implantação de estrutura adequada para
o desenvolvimento da atividade e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e
nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata
de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 086/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCON-
CELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e LIVIANA MARQUES SABINO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº091/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DE VAGALUME E SANTA LUZIA,
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DE VAGALUME E SANTA LUZIA. ENDEREÇO: sede na Comunidade Vagalume, Distrito
Engenheiro João Tomé, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo nº10624291/2020 e no Parecer Jurídico nº022/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano
de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº091/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades produ-
tivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocultura) em sistema semi-intensivo, para um
grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Vagalume/Sítio do Meio, no município de Ipueiras-CE, sem comportar alterações de valor.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº. 091/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro
de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e CÍCERO CAMELO
DE CARVALHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021