DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº355/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE PEREIROS DOS
FREITAS E ADJS, MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE PEREIROS DOS FREITAS E ADJS. ENDEREÇO:
sede na Comunidade Pereira dos Freitas, s/n, zona rural, Santo Isidro, Pires Ferreira/CE, CEP: 62.255-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018,
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10624593/2020 e no Parecer Jurídico nº031/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n°.355/2018, que tem como
objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (Quintais Agroecológicos integrados com criação de galinhas caipiras, suinocultura
e ovinocaprinocultura), para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Pereiro dos Freitas através da implantação de estrutura
adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na quali-
dade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº. 355/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUIS RONALDO DE PAIVA FARIAS
- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº357/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO TINGUIS E
GENIPAPO, MUNICÍPIO DE IPU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO TINGUIS E GENIPAPO. ENDEREÇO: sede na Comunidade Genipapo,
s/n, zona rural, Ipu/CE, CEP: 62.250-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
nº10620814/2020 e no Parecer Jurídico nº035/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma
disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº357/2018, que tem como objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano
(Quintais produtivos associados a criação de galinha caipira, suinocultura e fruticultura irrigada) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores
e agricultoras familiares das comunidades de Tingui/Genipapo, através da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e
acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir
um aumento de renda das mesmas, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não
trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 357/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário
Executivo do Desenvolvimento Agrário e VALDERI PEREIRA BARROS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº373/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA REGIÃO
DE TAMBORIL, CRUZ DAS ALMAS E PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTA-
LEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA REGIÃO
DE TAMBORIL, CRUZ DAS ALMAS E PALMEIRAS. ENDEREÇO: sede na Comunidade Palmeiras, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018,
a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10613770/2020 e no Parecer Jurídico
nº032/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do
Instrumento de Repasse n°.373/2018, que tem como objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (Quintais produtivos associados
a criação de galinhas caipira, suinocultura e artesanato em gesso e fios e tecidos), para um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades
de Cruz das Almas e Palmeiras, através da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático por
assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda
das mesmas., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 373/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do
Desenvolvimento Agrário e LENILDA SALUSTRIANO RODRIGUES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº376/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAJUEIRO DO
BRINCO, PELO SINAL E ANGELIM, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAJUEIRO DO BRINCO, PELO SINAL
E ANGELIM. ENDEREÇO: sede na Comunidade Cajueiro do Brinco, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10613524/2020 e no Parecer Jurídico nº033/2021. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº396/2018, que
tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados à criação de galinhas caipiras, suinocultura,
ovinocaprinocultura e fruticultura e horticultura irrigada) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da Comunidade
de Cajueiro do Brinco, Pelo Sinal e Angelim, através da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento siste-
máticos por assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração
de renda das mesmas, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 376/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e
em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo
do Desenvolvimento Agrário e DEUSIMAR MARTINS CARDOSO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021