DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº396/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA REGIAO A SERRA E CARRASCO, MUNICÍPIO DE
IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRO-
PECUARISTAS DA REGIAO A SERRA E CARRASCO. ENDEREÇO: sua sede na Comunidade Boa Esperança, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP:
62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar
nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10619220/2020 e no Parecer
Jurídico nº034/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo,
do Instrumento de Repasse nº396/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados
à criação de galinhas caipiras e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da Comunidades
de Boa Esperança e Almesclas,, através da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemáticos por
assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda
das mesmas, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 396/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do
Desenvolvimento Agrário e ANTONIO AURITELE SOARES PORTELA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº401/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE ESCONDIDO, SÃO PEDRO,
ENGENHO VELHO E CHAPADA, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE ESCONDIDO, SÃO PEDRO, ENGENHO VELHO E
CHAPADA. ENDEREÇO: sede na Comunidade Engenho Velho, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018,
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10623635/2020 e no Parecer Jurídico nº040/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº401/2018, que tem como objetivo
Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras e suinocultura), para um grupo de
agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Escondido/São Pedro/Engenho Velho/Chapada através da implantação de estrutura adequada para
o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar
e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº.
401/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO NONATO RUFINO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº403/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES , AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DE BARROCAS, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARROCAS. ENDEREÇO: sede em Distrito Barrocas,
s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
nº10612463/2020 e no Parecer Jurídico nº036/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma
disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº403/2018, que tem como objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano
(Quintais agroecológicos integrados com criação de galinhas caipiras e mantidos por sistemas de reuso de águas cinzas, suinocultura, ovinocaprinocultura e
Minifábrica de bolos e doces caseiro para a agricultura familiar), para um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Barrocas, através
da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcio-
nando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geraçãi de renda das mesmas, sem comportar alterações
de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 403/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25
de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e IZANETE
VIEIRA DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº406/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIMOEIRO,
ROSÁRIO E SANTA MARIA - AMARFLIS, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIMOEIRO, ROSÁRIO E SANTA
MARIA - AMARFLIS. ENDEREÇO: sede em Limoeiro, s/n, zona rural, Distrito de América, Ipueiras/CE, CEP: 62.270-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10623309/2020 e no Parecer Jurídico nº037/2021. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº406/2018,
que tem como objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras e suino-
cultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Limoeiro, Rosário e Santa Maria, através da
implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcionando
uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas, sem comportar alterações de valor.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº. 406/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 25 de janeiro de
2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO CLAUDIO
GOMES DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021