DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº134/2018, que
tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras, suinocultura,
ovinocaprinocultura e Apicultura), para um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Areias, Ramadinha, Queimadas, Cedro, Baixio
e Guaribas de Baixo, no município de Ipueiras-CE, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 134/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO
JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MANOEL MESSIAS DE MORAIS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº138/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MROADORES DE SANTA ROSA E ADJACÊNCIAS,
MUNICÍPIO DE IPU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA E ADJACÊNCIAS. ENDEREÇO: sede no Sítio Santa Rosa, s/n, zona rural, Ipu/CE, CEP:
62.250-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar
nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10619530/2020 e no Parecer
Jurídico nº025/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo,
do Instrumento de Repasse nº138/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a
criação de galinhas caipiras e suinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Sítio Santa
Rosa, no município de Ipu-CE, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não
trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 138/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário
Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUIS RODRIGUES DE SOUSA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº141/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO UNIAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO OLHO D’AGUINHA,
SITIO ALEGRE E SITIO PAI GONÇALO, MUNICÍPIO DE IPU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO UNIAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO OLHO D’AGUINHA, SITIO ALEGRE E SITIO
PAI GONÇALO. ENDEREÇO: sede no Sítio Olho D’aguinha, s/n, zona rural, Ipu/CE, CEP: 62.250-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018,
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10609831/2020 e no Parecer Jurídico nº026/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº141/2018, que tem como
objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras, suinocultura e ovino-
caprinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Olho D aguinha e Alegre, através da
implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcionando
uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas, sem comportar alterações de valor.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº. 141/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro de
2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUCIANA ARAUJO
GOMES DO VALE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº155/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COPO
- AMPRUCI, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CIPÓ – AMPRUCI. ENDEREÇO: sede no Sítio Cipó, s/n,
zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
nº10621218/2020 e no Parecer Jurídico nº027/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma
disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse nº155/2018, que tem como objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano
(Quintais agroecológicos integrados com criação de galinhas caipiras e mantidos por sistemas de reuso de águas cinzas, suinocultura, ovinocaprinocultura e
Artesanato em Fios e Tecidos), para um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Cipó, Oiticica dos Hermogen e Gameleira, através
da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcionando
uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas, sem comportar alterações de valor.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº. 155/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro
de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUIZA CRISTIANA
ALVES SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº224/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CABACEIRA, MUNICÍPIO DE
RERIUTABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DE CABACEIRA. ENDEREÇO: sede na Fazenda Cabaceira, s/n, zona rural, Reriutaba/CE, CEP: 62.260-000. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar nº449/2018, a Lei
nº13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº10625107/2020 e no Parecer Jurídico nº028/2021.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de
Repasse nº224/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados a criação de galinhas
caipiras e suinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade Cabaceira de Cima e Cabaceira
de Baixo, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 224/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do
Desenvolvimento Agrário e MARIA DILURDES BRITO MORAIS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021