DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), que será pago em 06 (seis) parcelas de R$ 384.128,27 (trezentos e oitenta e quatro
mil, cento e vinte e oito reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 10 de maio de 2021, com
término em 09 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato supramencionado.; XII - DATA: 29 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante: João Mário Santos de França - Diretor Geral e Contra-
tada: Lúcia Maria Simões Pereira .
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORA JURIDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 091 de, 19 de abril de 2021, que publicou a Portaria Nº 14/2021, que dispõe sobre a nomeação da comissão de análise para todas as
fases de seleção de consultoria, bem como para avaliação dos produtos a serem gerados a partir do contrato de empresa de consultoria especializada para
“Implementação e Implantação do Sistema Estratégico para o Assessoramento à Irrigação – SEAI do programa de eficiência do uso da água no setor agrope-
cuário para cinco bacias hidrográficas do Estado do Ceará (Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, Banabuiú e Salgado)”, objeto da MI 20210002-IPECE. Onde se
lê: Portaria Nº 14/2021 Leia-se: Portaria Nº 15/2021 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ,, 28 de abril de 2021.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: FJ ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. DUQUE DE CAXIAS, N° 649; BAIRRO: PINTO MADEIRA; CRATO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, arts. 51, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem
como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 056/2021 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP, e tudo mais que consta do
Processo Administrativo protocolado sob o n° 02685823/2021, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 016/2020/COGERH, o qual
tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Cícero Araripe, n° 25, Bairro Pimenta, no Município de Crato/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$
38.169,12 (Trinta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Doze Centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é de 02/04/2021 a 02/04/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 016/2020/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 01/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Francy Maristino de
Lima / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2021/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA; AV. ROSSETI, Nº 325; BAIRRO: SANTA CATARINA; CEP.: 95.034-500; CAXIAS DO SUL-RS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de 15 (quinze) no-breaks senoidal de 6kVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da COGERH, constantes na CI Nº 038/2020/
GETEC, a proposta da contratada às fls. 167/168, bem como tudo que consta no Processo Administrativo nº 10024340/2020, tudo parte integrante deste
termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua
celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 182.730,30 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta- corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco do
Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Vivian Massignani Mendes Pezzin / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO NOGUEIRA CHAVES , matrícula
30090519, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula
00318418, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CASSIA MARIA HOLANDA PINHEIRO,
matrícula 10874416, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021
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