DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos 
cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência 
a partir de 07 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº206/2021 AO CONTRATO Nº903/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03079668/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 903/2020, celebrado com a Empresa 
MEDLIFE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA  - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.331.316/0001-17, para 
nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o Sr. Maurício Moreira Alves, matrícula 
n° 30064011 e CPF nº 532.903.727-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser 
publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº733/2015
I - ESPÉCIE: Doc nº 238/2021 - 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 733/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPANEST – COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ;  V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº 800, sala 804 a 811 e sala 1301 a 1303, 
Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 14 de abril de 2021, o Contrato nº 733/2015, que tem por 
objeto a contratação da prestação de serviços especializados de médicos anestesiologistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA, 
quais sejam: HM, HGCC, HGF, HMJMA, IPC, HIAS e CEO Centro;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir do 
dia 14 de abril de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 12/04/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Eduardo Vidal Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 282/2021 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - HEMOCE/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TECLAV TECNO-
LOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: 
Reajustar o Contrato nº 128/2017 no percentual de 13,02054%, cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia externa, com locação e controle de 
enxoval, para o HEMOCE/SESA. Parágrafo Único - Com o reajuste supracitado, o valor do contrato passará de R$ 22.237,63 (vinte e dois mil, duzentos e 
trinta e sete reais e sessenta e três centavos) para R$ 25.133,08 (vinte e cinco mil, cento e trinta e três reais e oito centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
25.133,08 (vinte e cinco mil, cento e trinta e três reais e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 26/04/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2019
I - ESPÉCIE: DOC Nº 294/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Barão de Aracati, nº 2160, Aldeota, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentação legal no inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: FORTALEZA - CE;  VIII - OBJETO: objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de abril de 2021, o Contrato nº 449/2019, cujo 
objeto é a prestação de serviços de locação de rádios portáteis, com tecnologia digital, a fim de atender as necessidades do Hospital São José de Doenças 
Infecciosas. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 40.830,00 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais);  
IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.830,00 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de abril de 2021;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 27/04/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Ilval Barbosa Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02446
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS 
S.A.; BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOVIT DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201575 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07398537/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 3; FUROATO DE FLUTICASONA 100 MCG + VILANTEROL 
(TRIFENATATO) 25 MCG, PÓ PARA INALAÇÃO + BANDEJA, DISPOSITIVO COM 30 DOSES ; UNID.: FRASCO; QUANT.: 150; VR UNIT.: R$ 
96,3600; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; INDAPAMIDA 1,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO 
LIBERAÇÃO CONTROLADA; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 2.700; VR UNIT.: R$ 0,5444; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 8; INSULINA 
LISPRO, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3 ML + SISTEMA APLICAÇÃO; UNID.: CARPULE; QUANT.: 19.740; VR UNIT.: R$ 27,3800; 
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 9; IPILIMUMABE 50 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10 M; UNID.: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT.: 126; VR UNIT.: R$ 14.385,0100; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; LEVODOPA 
100 MG + BENSERAZIDA (CLORIDRATO) 25 MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 1.000; VR UNIT.: R$ 1,4380; 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 11; LURASIDONA (CLORIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 1.080; VR UNIT.: R$ 3,4035; ITEM: 12; LURASIDONA (CLORIDRATO), 80 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 2.700; VR UNIT.: R$ 7,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201575; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº104  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021