DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades no Ambulatório de Psicologia, GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso 
I da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 15 de setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1531/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07106030/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, Matrícula nº 
496068-1-8, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de Plantão no 
Setor: Clínica de Emergência Odontológica, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimen-
to-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 09 de setembro de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0051/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Crateús, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0058/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR MAGNO DE SOUZA SAMPAIO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº059/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 09868697/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora LEILIANE FREIRE DE 
ARAUJO OSTERNE, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 101964-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão no Centro de Custo: Unidade de Vigilância Epidemiológica, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, com vigência a partir de 02 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0063/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR SINARA COSTA BARBOSA , ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Registros Funcionais e Pagamentos , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0064/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Planejamento e Gestão 
Orçamentária, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº341/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 00045096/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor JOSE PASCOAL DA SILVA JUNIOR, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 301607-
0-3, com exercício funcional na Superintendência da Região do Litoral Leste/Jaguaribe-SRLES/Coordenadoria de Russas/Ce, GRATIFICAÇÃO DE 
LOCALIZAÇÃO de 10%(DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento base, com fundamento no art. 19, da Lei nº 12.115, de 8 de junho de 1993, combinado 
com o art. 24, inciso I, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 04 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº343/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 08949260/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA, Cedida do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do 
Ceará/ISSEC/junto a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, que exerce a função de Assistente de Administração, matrícula nº 003294-1-X, em 
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - 
ADO, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, 
com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 05 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza,16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº434/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 00212014/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora IVANA RODRIGUES 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 491634-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Centro Cirúrgico Eletivo, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 28%(VINTE E OITO POR CENTO) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº104  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021