DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. I - GRAVAÇÃO A LASER EM 
CADA PEÇA; II - APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS; III - APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UNID; QUANT.: 72; VR UNIT.: 
R$ 205,4000; ITEM: 22; PONTA DE ASPIRADOR ADULTO, PARA CIRURGIA CARDIOVASCULAR, ANGULADA, 250MM DE COMPRIMENTO 
E 3/4” DE DIÂMETRO, EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARAC-
TERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E 
LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.I - GRAVAÇÃO A LASER EM CADA PEÇA; II - APRESENTAR GARANTIA 
MÍNIMA DE 3 ANOS; III - APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UNID; QUANT.: 87; VR UNIT.: R$ 281,0800; ITEM: 23; PONTA DE ASPI-
RADOR ADULTO, PARA CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CURVA (L) 110MM DE COMPRIMENTO E 3/4” DE DIÂMETRO, EM AÇO INOX 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) 
APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER 
COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDELÉVEL 
DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. I - GRAVAÇÃO A LASER EM CADA PEÇA; II - APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS; III - APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNID.: UNID; QUANT.: 117; VR UNIT.: R$ 205,4000; ITEM: 24; CHUVEIRINHO PARA PONTA DE ASPIRADOR ADULTO, PARA 
CIRURGIA CARDIOVASCULAR, 41,00 MM DE COMPRIMENTO E 1⁄4” DE DIÂMETRO, EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS 
USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. 
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. I - GRAVAÇÃO A 
LASER EM CADA PEÇA; II - APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS; III - APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UNID; QUANT.: 
172; VR UNIT.: R$ 194,5900; ITEM: 25; CHUVEIRINHO PARA PONTA DE ASPIRADOR INFANTIL, PARA CIRURGIA CARDIOVASCULAR, 
33,00 MM DE COMPRIMENTO E 3/16” DE DIÂMETRO, EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA 
DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. I - GRAVAÇÃO A LASER EM CADA PEÇA; II 
- APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS; III - APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UNID; QUANT.: 62; VR UNIT.: R$ 194,5900; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201450; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RODRIGO SPEZIALI DE 
CARVALHO. OBJETO: Contratação de consultor para realização de avaliação intermediária do PROEXMAES II, a fim de verificar os efeitos e os 
resultados alcançados na implementação e execução do Programa, bem como a sistematização das lições aprendidas até o momento, propondo as ações de 
melhorias para a sustentabilidade do Programa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manifestação de Interesse nº 20200003/CEL04/SESA e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, contados a partir da Publicação deste instrumento contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 150.000,00 cento e cinquenta mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10246.03.449
039.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. OBJETO: Aquisição de testes de diagnóstico molecular rápido, tecnologia 
de amplificação isotérmica de ácidos nucleicos, para detecção qualitativa do RNA do vírus SARS-COV-2 em amostras respiratórias, com fornecimento de 
06 (seis) equipamentos em comodato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 27/2021, os preceitos do direito público, e no caput 
do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.210.000,00 seis milhões, duzentos e dez mil reais pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.3390300.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pollyanna Gomes Novaes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização, evolução e 
implantação dos sistemas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades quanto 
ao crescimento e velocidade na implantação de novas tecnologias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 
88/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 88/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
as disposições contidas no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite 
legal. VALOR GLOBAL: R$ 4.187.520,00 quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339140. 1.01.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº104  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021