DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001/2021-CP – Aos 03 de Maio de 2021, às 08h30min, na sala da Comissão de Licitação,
estando presente a Comissão Permanente de Licitação, sendo o Sr. Tiago Fonteles Souza presidindo a reunião, e os membros Sr. Jacó Expedito de Lima
Neto e Sra. Ana Maria Nascimento Melo, para realizar o Julgamento da Documentação de HABILITAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência
Pública Nº 06.001/2021-CP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para contratação de construção e reforma do hospital no Município de Acaraú,
conforme projeto básico. A Comissão de Licitação de Acaraú/CE procedeu análise detalhada na documentação e julgamento dos itens de relevância
realizado pelo Setor competente de Engenharia , conforme planilha em anexo, apresentada e chegou-se ao seguinte resultado foram HABILITADAS
as empresas: 01. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; 02. CONSTRUTORA MONTE CRISTO
LTDA; 03. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 04. DIPLOMATA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA –ME; 05.
APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME; 06. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 07. MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; 08. MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃOEIRELI – ME; 09. FJ DE MATOS NETO – ME; 10. CIMENCOL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 11. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; 12. DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI – EPP; 13. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. E no resultado de INABILITADAS as seguintes empresas: WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES;
VETOR OBRAS E ENGENHARIA EIRELI – EPP; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; RESOLVE MANUTENÇÃO REFORMAS E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; ACARLOS ENGENHARIA ENGENHEIRO CIVIL; DTC CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA
JRS; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI; NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA; ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; TOMAZ DE
AQUINO GOMES PARENTE FILHO; N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA KAMAC OLIVEIRA LTDA; A RESOLVE ENGENHARIA EIRELI; SWAT ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES REFORMA LTDA; AS LOCAÇÕES SERVIÇOS DIVERSOS – ME. Ficando portanto Aberto o Prazo para Interposição de recursos e
contra razões referente a fase de habilitação do referido processo. Onde definimos para o dia 12 de Maio de 2021 às 09h na Avenida Nicodemos Araújo,
N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000, Acaraú-CE, para Abertura dos Envelopes de Proposta Nada mais havendo a tratar deu-se por
encerrado a presente ata, do que para constar foi lavrada o presente termo, assinada pelo Presidente da Comissão de Licitação e equipe de apoio. Acaraú-
CE, dia 03 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
Nº 01.004/2021 - PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Cidadania. Fornecedores: Morgana de Lima Holanda EPP - CNPJ: 19.340.672/0001-74, vencedora dos itens 01, 08 e 11, no valor de R$ 177.741,20
(cento e setenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Giovana Pedrassani Comércio de GLP LTDA – CNPJ: 26.454.479/0002-00,
vencedora do item 13, no valor de R$ 564.400,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Estimado para o período de vigência da Ata de
Registro de Preços. Data de Assinatura: 29 de abril de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº Nº 01.004/2021 – PERP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de água, gás e gêneros alimentícios, destinados
as Secretarias de Segurança Pública e Cidadania; Educação; Saúde; Governo e Desenvolvimento da Gestão; Desenvolvimento Social; Esportes; Cultura;
Controladoria e Ouvidoria Geral; Apoio ao Gabinete; Finanças e Planejamento; Obras e Serviços Públicos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelos Fornecedores: Morgana de Lima Holanda e Carlos Alberto Silva Pedrassani. Assina pela
Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: João Bosco e Silva Abraão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.03.15.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2021.03.15.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI - ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA -
ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, José Urias Filho EIRELI - ME, Matos & Almeida LTDA-ME, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações
EIRELI-EPP, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, FV Construções EIRELI - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Venus
Serviços e Entretenimentos LTDA, Construtora S Serviços & Locaçoes LTDA - ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, Sedna Engenharia LTDA, Nordeste
Construçoes e Infraestrutura LTDA, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, JDW Constru. Empreen. Locações e Eventos EIRELI - ME, Feitosa
Locações e Empreendimentos LTDA, N3 Construtora EIRELI - ME, Clezinaldo de Almeida Construções - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.
EIRELI - ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções
EIRELI - ME, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Laporte Engenharia EIRELI - ME, Saraiva Empreend.
e Serviços EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Bricks Construtora EIRELI, Construtora Moraes EIRELI, Apla Comercio, Serv.
Proj. Construcoes EIRELI, Coembe Construtora e Empeend. Benicio EIRELI - ME, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI e Ramalho Servicos e Obras
EIRELI ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – X7E Empreendimento EIRELI - ME, descumprindo os itens 3.2.18,
3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - ME, descumprindo ao item 3.2.4 do Edital Convocatório, SL Construções e
Serviços EIRELI, descumprido os itens 3.2.16, 3.2.18 e 3.2.21 do Edital Convocatório e G. A. Rabelo Junior - ME, descumprindo ao item 3.2.18 do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 30 de Abril de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Secretaria Municipal de Saúde - Extrato do Termo de Colaboração Nº 2021.03.18.01 - 01. A
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós-Ce torna público o Extrato do Termo de Colaboração Nº 2021.03.18.01 -01, com fundamento na
Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 13.204/2015, e o Decreto Municipal Nº 005/2021 de 22 de janeiro de 2021 e demais normas aplicáveis, e
será subsidiado pela Lei n° 8.666/1993, resultante do Chamamento Público Nº 2021.03.18.01: Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
seleção de organização social, já qualificada na área da saúde no âmbito do Município de Orós - CE, para seleção de organização da sociedade civil com
vistas à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de atenção primária e de média e alta complexidade do Hospital e Maternidade Luzia
Teodoro da Costa, por meio de Termo de Colaboração, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE. Dotação Orçamentária:
0901.10.122.0402.2.044 - 0902.04.122.0402.2.046 - 0902.10.122.1001.2.053 -0902.10.301.1001.2.055 - 0902.10.302.1001.2.057 - 0903.04.122.0402.2.065
- 0903.10.302.1003.2.067, elemento de despesa nº 33.90.36.00/33.90.39.00/33.90.34.00.Credenciado/Habilitada/Classificada: Instituto Excelencia de Gestao
e Operacionalizacao – IE, inscrita no CNPJ sob nº. 08.562.903/0001-78 com sede Endereço: Av. Maria Efigênia Campos Teles, n. 205 – Bairro: Parque
Iracema, Maranguape/CE– CEP: 61.948-200. Valor Global: R$ 11.797.447,66 (onze milhões setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e
sete reais e sessenta e seis centavos), que será pago da seguinte forma: 1 (uma) parcela referente ao 1º (primeiro) mês, no ato da assinatura do Termo de
Colaboração, ou 12 (doze) parcelas mensais conforme cronograma de desembolso. Vigência do Termo de Colaboração Nº 2021.03.18.01 - 01: 12 (doze)
meses. Assina pela Administração: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas/Secretária de Saúde do Município de Orós/CE. Assina
Organização da Sociedade Civil: Presidente, Sr. Kennedy Anderson Barros de Almeida, inscrito sob CPF n° 057.501.353-22. Orós-Ce, 03 de maio de 2021.
Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas/Secretária de Saúde do Município de Orós/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.03.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.05.03.2. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na publicidade institucional junto as diversas Secretaria do Município de Assaré/CE, incluindo assessoria e
gerenciamento bem como, atividades realizadas integralmente que tenham como objetivo a divulgação das ações, projetos, produção, planejamento de atos
oficiais, serviços de utilidade pública usando como meios a intermediação de veículos radiodifusão e site de noticiais. Data e horário da abertura: Dia 20 de
maio de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e
horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar
a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo
Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de maio de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021