DOE 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de construção e pré-moldados
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/
CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de maio de 2021 às 09:00 horas. Início
da sessão de disputa de preços: 17 de maio de 2021 às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva
nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de maio de 2021 – Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Retificação de Aviso de Publicação do Edital Referente ao Credenciamento Nº 001/2021-
SMS. O Município de Barbalha, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 11.740.887/0001-70 unidade orçamentária e gestora de recursos relativos às ações e serviços públicos de saúde Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade, comunica que no aviso de Chamamento Público, anteriormente publicado,
para o Credenciamento de Instituições Filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de consultas médicas
especializadas, consultas não médicas especializadas, fisioterapias, terapias especializadas, cirurgias ambulatórias, exames especializados de média e
alta complexidade, tratamentos ambulatoriais de média e alta complexidade, dispensação de órteses e próteses e transplantes, a serem integrados na rede
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Município de Barbalha em caráter complementar
ao Sistema Único de Saúde (SUS), Onde Lia-se: (...)dia 26 de Abril de 2021 (...), Leia-se agora: (...) 28 de Abril de 2021(...). As demais informações
permanecem inalteradas. Barbalha, 03 de maio de 2021. Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.05.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n° 2021.05.03.1. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo tipo Micro ônibus ou Van, para transportar pacientes com Tratamento Fora
do Domicílio - TFD, do Município de Quixelô à Fortaleza e vice e versa, por intermédio do Hospital Municipal de Quixelô/CE. Início de acolhimento das
propostas: 05 de maio de 2021 a partir das 17:00 horas, Abertura das propostas: 17 de maio de 2021 ás 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17
de maio de 2021 às 10:00 horas, através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
bllcompras.com www.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, no horário de 08:00h às 12:00h.
Informações pelo telefone 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de maio de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2021.04.08.02 – 01. A Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2021.04.08.02 - 01, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2021.04.08.02. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes, médico-hospitalares e afins para subsidiar ações e medidas de enfrentamento de
situação calamitosa do Novo Coronavírus (Covid-19), junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Unidade Administrativa: Casa
de Saúde Adília Maria. Dotação Orçamentária: 1401.10.302.0017.2.079. Elementos de Despesas: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Contratada: Marinho Soares
Comercio e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 30 de junho de 2021. Assina
pela Contratada: Leandro José Vieira Soares. Assina pela Contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Boa Viagem/CE, 14 de abril de 2021. Enedina
Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2021.04.08.02 – 02. A Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2021.04.08.02 - 02, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2021.04.08.02. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes, médico-hospitalares e afins para subsidiar ações e medidas de enfrentamento de
situação calamitosa do Novo Coronavírus (Covid-19), junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Unidade Administrativa: Casa
de Saúde Adília Maria. Dotação Orçamentária: 1401.10.302.0017.2.079. Elementos de Despesas: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Contratada: Promix Comercial
Hospitalar LTDA. Valor Global: R$ 2.945,80 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: até 30 de junho de
2021. Assina pela Contratada: Claudio Igor Freitas Gomes. Assina pela Contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Boa Viagem/CE, 14 de abril de
2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.29.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de limpeza, copa,
cozinha e descartáveis destinados a diversas Unidades Gestora do Município de Guaiúba/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às
09h00min do dia 17 de maio de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h01min e Sessão de Disputa de Lances às 09h05min. O edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da
Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou pelo fone: (85)3376.1016. Guaiúba/CE, 03 de maio de
2021 – Diego Luis Leandro Silva – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL – Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente
de Licitação do CODESSUL, comunica aos interessados o resultado do julgamento de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº TP001/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de terraplanagem de terrenos para a construção de Central de Resíduos Sólidos para
os Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul, declarando Classificadas as propostas das empresas: 01. PWR
Soluções em Transportes e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.027.373/0001-87; 02. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ Nº
13.997.118/0001-88; e 03. Construtora Monte Cristo LTDA, CNPJ Nº 18.318.446/0001-24. e Desclassificadas as propostas das empresas: 01. Bricks
Construtora EIRELI-ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 02. Tela Serviços e Eventos LTDA, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68; e 03. Sertão Construções
Serviços e Locaçoes LTDA – EPP, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o item “b” inciso
I do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2021.04.08.02 – 04. A Casa de Saúde Adília Maria
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2021.04.08.02 - 04, resultante do Processo de Dispensa de Licitação
Nº 2021.04.08.02. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes, médico-hospitalares e afins para subsidiar ações e medidas de enfrentamento
de situação calamitosa do Novo Coronavírus (Covid-19), junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Unidade Administrativa:
Casa de Saúde Adília Maria. Dotação Orçamentária: 1401.10.302.0017.2.079. Elementos de Despesas: 44.90.52.00. Contratada: Himed Comercio e
Representações de Produtos Hospitalares LTDA. Valor Global: R$ 191.520,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte reais). Vigência do Contrato:
até 30 de junho de 2021. Assina pela Contratada: Raimundo Ximenes de Aragao Neto. Assina pela Contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Boa
Viagem/CE, 14 de abril de 2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2021.04.08.02 – 03. A Casa de Saúde Adília Maria
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2021.04.08.02 - 03, resultante do Processo de Dispensa de Licitação
Nº 2021.04.08.02. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes, médico-hospitalares e afins para subsidiar ações e medidas de enfrentamento
de situação calamitosa do Novo Coronavírus (Covid-19), junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Unidade Administrativa:
Casa de Saúde Adília Maria. Dotação Orçamentária: 1401.10.302.0017.2.079. Elementos de Despesas: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Contratada: Prohospital
Comercio Holanda LTDA. Valor Global: R$ 96.152,00 (noventa e seis mil cento e cinquenta e dois reais). Vigência do Contrato: até 30 de junho de 2021.
Assina pela Contratada: Jose Rufino da Silva Neto. Assina pela Contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Boa Viagem/CE, 14 de abril de 2021.
Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº104 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2021