DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), perfazendo um total de
R$ 2.199,23 (dois mil,cento e noventa e nove reais e vinte e três centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da ZPE CEARÁ. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ- ZPE CEARÁ, em
São Gonçalo do Amarante/ CE, 26 de outubro de 2018.
Mário Lima Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº32.212
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
CESAR BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo/função/emprego de
Professor, matricula 1244655 lotada(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal
de Nova Russas, e Professor matrícula 0620637 Prefeitura Municipal de
Tamboril, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a) EEM ALFREDO GOMES, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 06 de julho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8952796/2017
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrito
no CNPJ 07.954.514/0157-42, CREDE 13, CRATEUS/CE, neste ato repre-
sentado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ
SABOIA CONTRATADA: J CRISTINO DE ARAÚJO ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13846.395/0001-90, representado neste ato pelo Sr. FABIO
ARIMATEA DE ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MBPS, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/27150, Termo de Participação
2018/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do extrato
deste contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.666,80 (Quatro Mil Seis-
centos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 6047. DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA
CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, FABIO ARIMATEA DE ARAUJO
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MANOEL NELINHO PEREIRA
CASTRO E 2. MARIA VALALCYA BATISTA DO NASCIMENTO. Forta-
leza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8474706/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM DOM FRANCISCO
DE ASSIS PIRES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641- 07, CREDE 17,
IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por sua Diretora a Sra. Maria de
Fátima Josué CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a/ PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEM DOM
FRANCISCO DE ASSIS PIRES pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/2 8216 e Termo de Participação
20180007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360, (Trezentos
e Sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 280 ( Duzentos e oitenta ) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.515,60 (Dois Mil Quinhentos e Quinze
Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.3390300
0.10000.0.30.00 - 6005. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE, Francisco
Everardo Peixoto CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA
KÉSIA DE FREITAS QUARESMA E 2. MARIZA ALVES MOREIRA.
Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8081364/2018
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE
TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04, CREDE 19,
BARBALHA/CE, neste ato representada pelo Diretor Escolar ANTONIO
DE LUNA CONTRATADA: COPERGA COML. GAS PEREIRA DE
MORAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº.63.560.007/0001-88, representado
neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha para
o Programa de Merenda Escolar do CEJA Professora Maria Angelina Leite
Teixeira pertencente à Jurisdição da CREDE 19, cuja descrição e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/25762, e Termo de Participação nº 2018/0003, respaldadas pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: BARBALHA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a
partir da data de sua publicação no D.O.E. e terá vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do material objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior
a 5 (cinco), dias, estabelecidos no Edital de Licitação, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 364,50 (Trezentos e Sessenta e Quatro Reais
e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903
000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE LUNA - CONTRATANTE, JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Carlos Tafarel da Silva Rafael E 2. Cristina Hélia de Almeida Nascimento.
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8381112/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR LUÍS FELIPE,
inscrita no CNPJ nº 10.907.613/0001-60, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato
representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria Marly de Lima CONTRA-
TADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 21.271.579/0001- 05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RAFAEL DA SILVA SOUSA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE
PESSOAS, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram
este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a COTAÇÃO ELETRÔNICA
(COEP) Nº2018/27171 e Termo de Participação nº 20180005 e seus anexos,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/199 3 com suas altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 6.299,99 (Seis Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.11.33903900.11000.0.4
0.00 - 19195. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Marly de Lima - CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA
SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO EDILSON
CARDOSO PORTELA E 2. GLÓRIA MENDES LOIOLA. Fortaleza, 01
de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7081344/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM PROFESSOR MIGUEL
PORFIRIO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0016-01, CREDE 17,
ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Moesio
Pereira de Medeiros CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A
ESCOLA em favor da EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº208 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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