DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2018/27481 e Termo de Participação 20180001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360, (Trezentos e Sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 ( Duzentos e
oitenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.552,04
(Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Quatro Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.02.33903000.1000.0.30.00 - 6005. DATA DA
ASSINATURA: 29 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de
Medeiros - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MAX FABIANO DE LIMA E 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5623450/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0635 – 50- CREDE 17 -
BAIXIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO/LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001
– 72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
HORÁCIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ( ou SEFOR).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2017/05112 e Termo de Participação 2018/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta
dias (360) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 10 (dez) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0233903.0
0010000.03.0.00 - 6005 MAPP: 2209052015. DATA DA ASSINATURA:
26 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo
Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Luciene Maria do Nascimento, 02 - Gerlane Ferreira
Braz. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8749250/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0414-09- FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRA-
TADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º
15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso França
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA perten-
cente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/29117 e Termo de Participação 2018/0026, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 ( trezentos e quarenta ) dias, a pós publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 423,96 (Quatrocentos e vinte e três reais e noventa e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.03.339030
00.11000.0.40.00 - 19113. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Andrade Mariano - CONTRATANTE,
Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Janiele Pinto de Amorim, 02 - Maria Célia O. de Oliveira. Fortaleza, 01 de
novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº6276605/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, estabelecida a Rua CORONEL
MANUEL MOURÃO-CREDE 13-IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0369-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: R.M.R. DA SIVA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.551.255/0001-57,representado neste ato
pelo Sr. MANOEL RAFAEL MARQUES DA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato o Serviço de instalação e fornecimento de LINK de
internet com velocidade de 10 MBPS, possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/25959 e Termo de Participação 0017/2018,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da
Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.160,00 (Oito mil, cento e
setenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00-6047.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contra-
tante:RENATO MOREIRA DA ROCHA - Contratada:MANOEL RAFAEL
MARQUES DA SILVA e Testemunhas: 01-Solange Jorge R. Lopes 02-José
Edson Ferreira. Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8931074/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/E.E.M. JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0299 - 64- CREDE 4 - BARROQUINHA/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele
CONTRATADA: J. CRISTINO DE ARAUJO ME, inscrita n o CNPJ
sob nº 13.846.395/0001 - 90, , representado neste ato pelo, Sócio/Adminis-
trador, Sr. Fábio Arimatea de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o Prestação de serviço de fornecimento de link de acesso
a internet para o a nexo escolar da EEM Jaime Laurindo da Silva na locali-
dade de Bitupitá, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/29133 e Termo de Participação nº
20180013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinc o) dias, contado a partir
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de
serviço sendo esta emitida a partir da data PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.508,00 (Dois Mil e
Quinhentos e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
5.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele - CONTRA-
TANTE, Fábio Arimatea de Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - João Victor Cavalcante Silva, 02 - Suyara Araújo Sousa. Fortaleza, 01
de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº7512590/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA,CREDE
1-CAUCAIA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA ELENILDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO MILTON
DA SILVA COSTA,, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet dedicado de acesso
com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 10/2018 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir do recebimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº208 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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