DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,000 (Cinco mil nove-
centos e noventa e nove reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Contratante: ANTONIA ELENILDA NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA - Contratada:ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e Teste-
munhas: 01-CRISTIANA GOMES DA SILVA 02-ANTÔNIA IRENILDA 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº7753776/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ZUMIRA AGASSIS,CREDE 5-Ubajara/Ce,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954514/0763-77,neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: 
EUDEANE HOLANDA DE A. CUNHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
10.801.442/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eudeane Holanda De 
Aguiar Cunha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga 
de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da 
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 10/2018, celebram o presente Contrato de Nº08/2018 
FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato 
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da emissão da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 
(nove mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263108339039001000003000-
6031 . DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Contratante:Francisco Ricardo de Aguiar - Contratada: Eudeane Holanda De 
Aguiar Cunha e Testemunhas: 01-Antonia Célia Aguiar Sousa 02-Francisco 
das Chagas Gomes de Aguiar. Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº7865620/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE-6,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. 
Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: MEGABYTE PROVEDOR DE 
INTERNET LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº09.434.753/0001-80,re-
presentado neste ato pelo Sr. Marcos Aurélio Cid Bendor. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVICO DE INTERNET 
- LINK DE INTERNET - através de circuito dedicado, fim a fim, com 
velocidade de Banda entre 05Mbps a 20Mbps (Cinco a vinte Megabit por 
segundo), com garantia mínima de disponibilidade de 80% mês e latência 
não Superior a 190 milissegundos por um período de 365 dias, acesso 24hs 
por dia, incluindo equipamento em regime de comodato, instalação, suporte. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 11686/2016 e Termo de Participação Nº20160003, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil 
e novecentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30
.00 – 5778. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Contratante:Daniel Carlos da Costa - Contratada:Marcos Aurélio Cid 
Bendor e Testemunhas: 01-Lucas Rodrigues da Silva 02-Ilegível. Fortaleza, 
31 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº9250291/2018 - LOTE 3/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL MARTINS NOGUEIRA - CPF: 
60546234356 - MATRÍCULA: 98200170976714 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 98200173708117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
- PERÍODO: 25/09/2018 a 02/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
834,81 ( OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEM e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº8771522/2018
OBRA: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO DE DE MOMBAÇA . LOCAL: 
MOMBAÇA. Certificamos, que a Empresa CONSTRUMAIA, Empreiteira 
da Obra de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO DE DE MOMBAÇA, concluiu a contento 
em 31.08.17 os serviços especificados de acordo com o Contrato Cliente de nº 
01272015 e contrato DAE de nº 01802015SEDUC firmado entre a SEDUC e 
a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 
90 (noventa) dias decorridos desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA 
(DIENG). Fortaleza, 17 de outubro de 2018. À COMISSÃO: 30011910 - 
EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3309693/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CREDE 6/SOBRAL - CEARÁ, represen-
tado(a) por seu titular Sr. DANIEL CARLOS DA COSTA e do outro lado, 
pelo, ANTONIA NAIANE MOREIRA PAIXÃO SAMPAIO, matrícula nº 
98200173607213 resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, 
a partir de 30/04/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 
06/03/2018, página 71 tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei 
Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 
02/08/2000, e com base na justificativa do COORDENADOR DA CREDE 
6/SOBRAL – CEARÁ, exarada no processo nº 3309693/2018. Sobral, 30 de 
abril de 2018. CREDE 6 - SOBRAL/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3938470/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do 
COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, repre-
sentado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFES-
SOR(A), MILVANE REGINA EUSTAQUIA GOMES, matrícula nº 
98200173708915, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescin-
dido, a partir de 10.05.18, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 
06.03.18, página 67 . Iniciativa do contrato, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 ( trinta ) dias, tudo 
com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 3938470/2018. 
Sobral, 10 de maio de 2018. SOBRAL – CREDE 6. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4620376/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, represen-
tado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), 
LUIZ HOLANDA LAVOR NETO, matrícula nº 98200174157319, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o 
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 08/06/2018, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as 
partes acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2018, página 95. Iniciativa 
do contrato, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº208  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018