DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores; V - DATA E 
ASSINANTES: 25 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ana Flávia 
Ribeiro Monteiro, PREFEITA DE ACARAÚ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05196262/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº109/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IPU.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 6 
(seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.493.747,56 ( dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, 
setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste 
Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Robério Wagner Martins Moreira, PREFEITO DE IPU. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0896/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº086/2021-GESPE A ENG.ª VIRNA GOMES DE PAULA, MATRÍCULA 
700.253-1-0, PELO ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA MATRICULA 700.111-1-5 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E 
REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº088/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
1º MEMBRO: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
2º MEMBRO: ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 153, TRECHO: ENTR. CE 288/380 (A) (AURORA) – INGAZEIRAS, COM EXTENSÃO DE 19,40 KM, 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, em 23 de julho de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0897/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº1053/2020-GESPE A ENG.ª VIRNA GOMES DE PAULA, MATRÍCULA 
700.253-1-0, PELO ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ, MATRÍCULA 700.127-1-5 E O ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ, 
MATRÍCULA 700.127-1-5 PELO ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA MATRICULA 700.111-1-5 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCA-
LIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº013/2019
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
1º MEMBRO: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
2º MEMBRO: ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-390, TRECHO: ENTR. CE-060 P/ JARDIM - ENTR. BR-116 (PENAFORTE), COM EXTENSÃO DE 31,90 KM, 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CLC- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, em 23 de julho de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0898/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº1059/2020-GESPE A ENG.ª VIRNA GOMES DE PAULA, MATRÍCULA 
700.253-1-0, PELO ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ MATRICULA 700.127-1-5 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR 
E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº057/2017
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
2º MEMBRO: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 060, TRECHO: CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE – ENTR. CE 292 (ACESSO A CRATO) – ENTR. CE 060 
(ACESSO A BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 6,84 KM, LOTE 2, CELEBRADO COM A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de julho de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de 
identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., estabelecida 
na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87, 
neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.287.703-
25, RG sob o nº 2003010223083 - SSP, residente e domiciliado na Rua Andrade Furtado, nº 1133, apto. 1302, bairro Cocó, CEP 60.192-072, Fortaleza/CE; 
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo nº 06934836/2021, parte integrante do presente