DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
AMARAL - Assessora Técnica - matrícula nº 300104-2-6 – e-mail: maria.gisela@adagri.ce.gov.br e GEÓRGIA GONÇALVES HOLANDA AMORIM –
Assessora Técnica - matrícula 300103 3 7 - e-mail: georgia.amorim@adagri.ce.gov.br na qualidade de membros que compõe o referido Comitê. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua assinatura. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM RUSSAS/CE ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI E O SR. JOSÉ ZILDO DE MENEZES, REPRESEN-
TADO NESTE ATO POR PROCURAÇÃO PELA SRA. MARIA CONSOLATA XAVIER, PARA REDUÇÃO DOS VALORES MENSAIS EM 30%
DIANTE DA RESOLUÇÃO COGERF Nº007/2020; II - CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
- ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma de autarquia especial, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, doravante denominada
simplesmente LOCATÁRIA, neste ato representada por sua Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF
nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Av. José Martins Rodrigues, nº 150, bairro Edson Queiroz, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.811.520; IV - CONTRATADA: Sr. JOSÉ ZILDO DE MENEZES, com RG nº 16532012-6, SSP/CE, com CPF nº 913.878.338-04, dora-
vante denominado LOCADOR, neste ato representado por procuração pela Sra. MARIA CONSOLATA XAVIER, brasileira, solteira, aposentada, com RG
nº 2017271119-8, CPF nº 071.884.633-87; V - ENDEREÇO: Rua Bonifácio Fernandes, n° 167, Vila Santa Lucia, CEP 04940-030, São Paulo - SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no disposto na Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, bem como no art. 2º, inciso V, da
Resolução COGERF nº 007/2020, publicada no D.O.E de 03 de abril de 2020, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº 06296498/2020
e no Parecer PROJU nº 114/2020 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Conforme acordado entre as partes, o objeto do presente termo aditivo é a
redução de 30% (trinta por cento) do valor originalmente contratado a iniciar de julho de 2020 até o fim do período de vigência da Resolução COGERF
nº 007/2020, ficando o valor mensal do Contrato reduzido para R$ 595,90 (quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) a partir de julho de 2020,
e passando para R$ 658,97 (seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) a partir de agosto de 2020 em razão da aplicação do índice IGP-M
previsto no Contrato. As mensalidades serão pagas com as seguintes dotações orçamentárias: 56200006.20.609.312.20665.14.33903600.1.00.00.0.30-14860;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.121,38 (dois mil, cento e vinte e um reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato não será alte-
rada; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO nº 007/2018 ora aditado, não modificadas expressamente pelo presente
aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: 08/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Presidente da ADAGRI e
Maria Consolata Xavier Representante, por procuração, do Proprietário do imóvel/LOCADOR.
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM ARACATI/CE ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI E O SR. JOSÉ EDVAR MARQUES MAIA, PARA
REDUÇÃO DOS VALORES MENSAIS EM 30% DIANTE DA RESOLUÇÃO COGERF Nº007/2020; II - CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma de autarquia especial, com
CNPJ nº 07.421.806/0001-00, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA, neste ato representada por sua Presidente, VILMA MARIA FREIRE
DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Av. José Martins
Rodrigues, nº 150, bairro Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.811.520; IV - CONTRATADA: Sr. JOSÉ EDVAR MARQUES MAIA, com RG nº
980.020.872-44, SSP/CE, com CPF nº 136.153.193-20, doravante denominado LOCADOR; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 7580, Bairro Cocó,
CEP: 60.192.024, na cidade de Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no disposto na Lei nº 8.666/93 e suas
atualizações posteriores, bem como no art. 2º, inciso V, da Resolução COGERF nº 007/2020, publicada no D.O.E de 03 de abril de 2020, e em todas as
informações contidas no Processo VIPROC nº 06296498/2020 e no Parecer PROJU nº 114/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Conforme
acordado entre as partes, o objeto do presente termo aditivo é a redução de 30% (trinta por cento) do valor originalmente contratado a iniciar de julho de
2020 até o fim do período de vigência da Resolução COGERF nº 007/2020, ficando o valor mensal do Contrato reduzido para R$ 1.415,27 (mil quatrocentos
e quinze reais e vinte sete centavos) a partir de julho de 2020, e passando para R$ 1.565,07 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) a partir
de agosto de 2020 em razão da aplicação do índice IGP-M previsto no Contrato. As mensalidades serão pagas com as seguintes dotações orçamentárias:
62000006.20.609.312.20665.04.33903600.1.00.00.0.30-14846; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.038,23 (cinco mil e trinta e oito reais e vinte e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato não será alterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO nº 009/2018 ora
aditado, não modificadas expressamente pelo presente aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: 08/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Vilma
Maria Freire dos Anjos – Presidente da ADAGRI e José Edvar Marques Maia – Proprietário do imóvel.
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM JAGUARIBARA/CE ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI E O SR. BRUNO CINTRA DIÓGENES, REPRE-
SENTADO PELO SR. NILZELITON DIÓGENES DANTAS, MEDIANTE PROCURAÇÃO, PARA REDUÇÃO DOS VALORES MENSAIS EM 30%
DIANTE DA RESOLUÇÃO COGERF Nº007/2020; II - CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
- ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma de autarquia especial, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, doravante denominada
simplesmente LOCATÁRIA, neste ato representada por sua Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF
nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Av. José Martins Rodrigues, nº 150, bairro Edson Queiroz, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.811.520; IV - CONTRATADA: Sr. BRUNO CINTRA DIÓGENES, brasileiro, solteiro, jogador de futsal, RG nº 99002128577, CPF nº
011.840.963-84, representado pelo Sr. NILZELITON DIÓGENES DANTAS, brasileiro, casado, com RG nº 2001002197480, SSP/CE, e CPF nº 430.573.223-
87, doravante denominado LOCADOR; V - ENDEREÇO: Rua 448 D, nº 62, 2ª Etapa, Bairro Conj. Ceará, CEP 60.531-220, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no disposto na Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, bem como no art. 2º, inciso V, da Resolução
COGERF nº 007/2020, publicada no D.O.E de 03 de abril de 2020, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº 06296498/2020 e no Parecer
PROJU nº 114/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Conforme acordado entre as partes, o objeto do presente termo aditivo é a redução de 30%
(trinta por cento) do valor originalmente contratado a iniciar de julho de 2020 até o fim do período de vigência da Resolução COGERF nº 007/2020,
ficando o valor mensal do Contrato reduzido para R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais) a partir de julho de 2020, e passando para R$ 503,16
(quinhentos e três reais e dezesseis centavos) a partir de agosto de 2020 em razão da aplicação do índice IGP-M previsto no Contrato. As mensalidades serão
pagas com as seguintes dotações orçamentárias: 56200006.20.609.312.20665.14.33903600.1.00.00.0.30-14860; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.619,76 (mil
seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato não será alterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do CONTRATO nº 009/2019 ora aditado, não modificadas expressamente pelo presente aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: 08/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Presidente da ADAGRI e Nilzeliton Diógenes Dantas - Representante
legal por Procuração do Proprietário do imóvel.
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURÍDICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA CC 0001/2021-CODECE- O (A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com a ATA Nº 255, de 16 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) DAVI BYRON BEZERRA PONTES
FREIRE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CODECE-III, integrante da Estrutura
organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Roberto Capelo Feijo
DIRETOR PRESIDENTE
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