DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020/PROCESSO Nº06168955/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida 
na Rua Antonia Aguiar Ramos, nº 1019 – Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF nº 782.108.103-59,, com 
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020, publicado no 
D.O.E de 17/08/2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 06168955/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - 
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação 
DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – EEM COM 12 SALAS, SITUADA NO DISTRITO DE 
LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais 
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital 
da RDC PRESENCIAL N° 20190023/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, 
incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 18 de agosto de 2021 até 14 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, 
URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro 
Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 28 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06197351/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A0 CONTRATO N° 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Thomésia - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
MALTA DISTRIBUIDORA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 03/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de 
acordo com o processo n° 06580676/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNERO ALIMENTÍCIO 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA THOMASIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 21/07/2021 até 05/02/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca 
Moreira dos Santos Queiroz – CONTRATANTE - Thiago Scares Rodrigues, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR MARINHO 
VERÇOSA, 02- FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06526975/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 
- SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva; III 
- ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/07349, termo de participação nº 0007/2019, e o contrato 
nº 001/2020, publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo com o processo nº 02076930/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 08/08/2021 até 05/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva – CONTRATANTE - Francisco Everardo 
Peixoto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- ANTONIA LINDETE DE SOUZA. Fortaleza, 26 
de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06624195/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PARA-
MOTI/CE; IV - CONTRATADA: MEGA D - TRANSPORTE, COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.892.497/0001-81, neste 
ato representada pelo Sr. MANOEL DA SILVA DEODATO; V - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200002 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 01851329/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA EM 
GARRAFÃO DE 20 LITROS, da Escola EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de julho de 2021 até 28 de julho de 2022. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de julho de 2021 até 28 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 12 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA – CONTRATANTE - MANOEL DA SILVA 
DEODATO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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