DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05896540/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO
- CREDE 17 - Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77, neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-
52, Município de Várzea Alegre/CE, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
modalidade: carta convite nº 002/2021 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa dias), contados a
partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.899,56 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais
e cinquenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001000003000-4762. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - ARTHUR FREITAS
BEZERRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - KAIKE SOARES SILVA 2 - FRANCISCO THIAGO SÁTIRO DE MORAIS,Fortaleza 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05506652/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA
- CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM
DOS SANTOS CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.103.016/0001-25, neste ato representada
pelo(a) Sr(o) Murilo Matos Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA DAR MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA ESCOLA EDIMAR MARTINS CONFORME PORTARIA DE N° 05/2021, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARATA CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 24, inciso II e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280(DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24,650,00 ( vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039 001000003000 - 4571. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS, CONTRATADA: Murilo Matos Marques
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06694959/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: a
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ: 22.016.516/0001-67 , representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOL aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Toco Município: Caucaia/Ce , CEP: 61.685-990 , daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza pelo (a) Sr.(a) JOSÉ PEREIRA DE FARIAS JÚNIOR ,
matrícula nº 481306-1-5 e CPF nº 620.320.623-72 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 9.160,00 ( NOVE MIL CENTO E SESSENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.
1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Claudia Pires de Oliveira Lopes, CONTRATADA:
Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06737763/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, Município de Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, com sede à Av
GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO, representado neste ato pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO – PODA DE ÁRVORES - em favor
da EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11221 e Termo de Participação
20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30
.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO
CONTRATADA - JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE
BRITO, Fortaleza 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05873337/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, estabe-
lecida à Rua Ana Anilda Batista Sá, SN, Bairro Alto Alegre,Município de Banabuiú/CE, CEP 63.960-000 Telefone (88) 3426-1561, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0075-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Nobre
Nogueira CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJsob nº 30.385.560/0001-72, com sede à AV. Geraldo Bizarria de
Carvalho, n° 858, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/CE, representado neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviço para MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISCAIS PREDIAIS EM
IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. - OBS.CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO EM FAVOR DA E.E.M.T.I JACOBNOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se