DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06009946/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0721-
18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sergio de Sousa Barreto; III - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; IV - CONTRATADA: F.A
RODRIGUES JUNIOR- ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573898/0001-40, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior; V - ENDE-
REÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/05842
publicado no DOE de 26/08/2020 e de acordo com o processo nº 02414879/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo de fornecimento de gênero de alimentação (água mineral), da EEEP Valter Nunes De Alencar, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 06 de Agosto
de 2021 até 05 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Julho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sergio de Sousa Barreto – CONTRATANTE - Francisco Adão Rodrigues Junior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02- EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101 - 2021/PROCESSO Nº08015089/2020 – 09397414/2020 – 03940592/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, com sede na RUA ARAUJO COSTA, n.º 378, Bairro: Modubim, Fortaleza/Ce, CEP: 60711-740, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR BRITO, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº
2007009013545, e do CPF nº 057.183.903-71, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de Gênero Alimentício não perecível (LEITE EM PÓ) para atender aos alunos das Escolas Estaduais
de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão , de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
840.245,04 (oitocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Dotação Funcional 4806 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 4807 22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 4808 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 4809 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 4810 22100022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1
4811 22100022.12.362.434.20121.06.339030.27301.1 4812 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 4813 22100022.12.362.434.20121.08.33903
0.27301.1 4814 22100022.12.362.434.20121.09.339030.27301.1 4815 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 4816 22100022.12.362.434.20121
.11.339030.27301.1 4817 22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 4818 22100022.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 4819 22100022.12.362.4
34.20121.14.339030.27301.1 Dotação Funcional 15737 22100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 15738 22100022.12.362.434.20121.02.339030.10
000.0 15498 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 15739 22100022.12.362.434.20121.04.339030.10000.0 15740 22100022.12.362.434.20121.0
5.339030.10000.0 15741 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 15743 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 15744 22100022.12.362.
434.20121.08.339030.10000.0 15745 22100022.12.362.434.20121.09.339030.10000.0 15746 22100022.12.362.434.20121.10.339030.10000.0 15747 2210
0022.12.362.434.20121.11.339030.10000.0 15749 22100022.12.362.434.20121.12.339030.10000.0 15750 22100022.12.362.434.20121.13.339030.10000.0
15751 22100022.12.362.434.20121.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR BRITO - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Eklésio Vieira Peixoto, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 28 de julho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05487194/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA
FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32 - CREDE 20 - Município Milagres, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícera
Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, Município Nova
Olinda-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ribamar Araujo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021
FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122013390 39001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA - José Ribamar Araujo Souza e TESTEMUNHAS: 1 - RAQUEL FERREIRA
DE ALBUQUERQUE FURTADO 2 - JUNILIA TAYS FURTADO SILVA, Fortaleza 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06870404/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar – Fortaleza – Ceará,
CNPJ nº 07.954.514/0441-73, , neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO
VAREJISTA CNPJ Nº 30.946.397,0001-70 , representada neste ato por seu sócio gerente, Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.330,60 ( três mil trezentos e trinta
reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NADIA RODRIGUES DA
SILVA CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - MARA AMORIM AMADO PORTELA 2 - MIRIAN DE PAULA
RODRIGUES OLIVEIRA, Fortaleza 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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