DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
detalhadosno Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, DecretoEstadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Banabuiú/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias,
contados a partir dapublicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta)
dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 17.466,13 (Dezessete mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais etreze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011109339039001000003000 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: João Paulo Nobre Nogueira CONTRATANTE
João Vyctor Santiago de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05279214/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA JENIPAPO
KANINDE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0409- 33,no Município de AQUIRAZ, neste ato representada por sua Coordenadora Gera, Sr(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93,Muni-
cípio CRATEÚS, neste ato representada pelo(a) Sr(a) THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DE 12 PILARES, na ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA
01/2021, regido pelo Art. ART. 24, INCISO II, ALÍNEA “a” E §1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014
E SEU DECRETO Nº 31.543/2014 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: AQUIRAZ/CE. FORO: Aquiraz - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 200 (Duzentos dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta dias) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.361,95 (Vinte mil, Trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA - THIAGO VERAS
MOURÃO FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - CARLINE ALVES 2 - LUANA KAREN OLIVEIRA MATOS, Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02269528/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA
ROCHA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0268-68, situada na Rua Padre João Scopel, nº 113, Bairro Centro, no Município Ibaretama – Ceará, CEP 63970.000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,Sr(a) MARIA DO CEO FREITAS ALVES
CONTRATADA: LF CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 25.968.940/0001-08,com sede à Rua Mamede Nogueira – 457- Sala 05-Centro –
Município Pacajus - Ceará, CEP 62.870-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX.
OBJETO: Constituiobjeto deste Contrato CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS AULA, na EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento
de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO comfundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IBARETAMA – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (cento e cinquenta dias), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 99.075,96 (Noventa e Nove Mil, Setenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44905100.27303.1.40.00 - 14590. DATA DA ASSINATURA:
15 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO FREITAS ALVES CONTRATANTE MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONTRATADO e TESTE-
MUNHA 1.JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2. MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05605260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZ GONZAGA DE ALCANTARA, estabelecida a Av. Maria Luiza Leite
Santos, nº s/n, Bairro Pedra ferrada, Município de Tarrafas/CE, Telefone (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor,SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº 21.554.165/0001-85 com sede à Rua Padre Agamenon, Nº 70, Centro,Tarrafas/CE, CEP
63145-000, representado neste ato pelo Sr. Mauro Silva Bantim, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS-PORTARIA DE MANUTENÇÃO Nº 05/2021 NÚMERO PROVISÓRIO MANUTENÇÃO
PREDIAL (PINTURAS, REFORMAS, LETREIROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 á 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº
01/2021 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559 . DATA DA ASSINATURA:
23 de Julho de2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATANTE Mauro Silva Bantim CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 ANTONIO ILTON ALVES DE MORAES 2 ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05911573/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA - CREDE
07 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, nest e ato representada por seu (sua ) Diretor (a ) Geral , Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 34.279.898/0001-09, Canindé/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço REFERENTE A REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital nº 20210004, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto
deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Edital. VALOR GLOBAL: R$ 19.448,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.1000
0.0.30.00 - 4780 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Leandro Carlos Oliveira Sales, CONTRATADA:
Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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