DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
 DATA DA 
PUBLICAÇÃO
VIGÊNCIA
JOELMA MARIA DIOGENES SALDANHA
PROFESSOR ENS. TEC.
120360-1-9
315/2019
03/06/19
01/02/21 até 30/06/23
JOELSON DE SOUZA MOURA
PROFESSOR
159414-1-3
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JONILMAR RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR
159532-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JOSA CARLOS VASCONCELOS DE LIMA
PROFESSOR
117934-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JOSÉ ERNANE PEREIRA FERREIRA
PROFESSOR
138235-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JOSÉ ROBERTO CHAVES SALES
PROFESSOR
159689-1-5
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JOSÉ WILSON ARAÚJO FRAGA
PROFESSOR
159871-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JUCICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR
112117-1-2
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
KEIFER FORTUNATTI
PROFESSOR
479105-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
KELMA WALDNEY ALVES DE CARVALHO LIMA
PROFESSOR
159413-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
KILDARE COSTA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
120355-1-9
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
KLEITON NAZARENO SANTIAGO MOTA
PROFESSOR
478972-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
LUCIANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUZA
PROFESSOR
161391-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
LUCIANA MOTA DE CARVALHO
PROFESSOR
480803-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
LUIS CÉSAR RIBEIRO DE FARIAS
PROFESSOR
122156-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA
PROFESSOR
159520-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO
PROFESSOR
121119-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
LUZIA CAVALCANTE DANTAS
PROFESSOR
138164-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARCELINO FERREIRA BRANDÃO
PROFESSOR
137548-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARCELO BEZERRA DE HOLANDA
PROFESSOR
121264-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MÁRCIA GABRIELA RODRIGUES DA COSTA
PROFESSOR
159308-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MÁRCIO RAIMUNDO DE CARVALHO
PROFESSOR
121534-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARCOS AURÉLIO BATISTA DE LAVOR
PROFESSOR
114220-1-2
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARGARIDA MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO
PROFESSOR
088783-1-5
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
482199-1-8
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA ARGENTINA MAGALHÃES DOS REIS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
088615-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 01/06/21
MARIA CLEIVANY COELHO FERREIRA
PROFESSOR
120541-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO FERREIRA
PROFESSOR
114057-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA DINAIR RIBEIRO RODRIGUES
PROFESSOR
137660-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA DO SOCORRO BENÍCIO DE CARVALHO
PROFESSOR
123485-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA DO SOCORRO LUZI SILVA DANTAS
PROFESSOR
159445-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA GLÁUCIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
PROFESSOR
121523-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA GORETE SOUZA DE ARAÚJO
PROFESSOR
113484-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARISA BOTÃO DE AQUINO
PROFESSOR
088807-1-9
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARÍLIA DE ABREU PESSOA
PROFESSOR
479194-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 10/03/21
MARIA LUCINEIDE SAMPAIO
PROFESSOR
123013-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 04/03/21
MARIA MARFISA RIBEIRO
PROFESSOR
120367-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARIA ROSANIA SILVA DE FREITAS
PROFESSOR
160497-1-9
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARILÂNDIA FERREIRA COLAÇO DO CARMO
PROFESSOR
161181-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARISANGELA SANTIAGO DE ARAÚJO
PROFESSOR
160966-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MARLUCIA DE SOUSA UEHARA
PROFESSOR
137971-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 04/03/21
MICHELLE SOUZA DE FRANÇA
PROFESSOR
160293-1-9
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MÔNICA ALBUQUERQUE FROTA
PROFESSOR
482246-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MÔNICA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA
PROFESSOR
123440-1-5
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
MÔNICA MARIA SAMPAIO COELHO
PROFESSOR
168484-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
NAZARENO EMANUEL ALVES DE LIMA
PROFESSOR
479037-1-8
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
NIEDJA AMORIM CASTRO
PROFESSOR
161435-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
OCÉLIO FERNANDES PEREIRA
PROFESSOR
122212-1-5
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
OSVALDO MELO NEGREIROS FILHO
PROFESSOR
481064-1-2
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
PAULO PEREIRA MENDES
PROFESSOR
120400-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
PAULO ROBERTO FREITAS COELHO
PROFESSOR
478594-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
PEDRO SÉRGIO SALES DE SOUSA
PROFESSOR
480889-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
RAIMUNDO ALVES DE MORAIS NETO
PROFESSOR
169168-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
REGINA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
PROFESSOR
068312-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
RICARDO LEITE SILVA
PROFESSOR
137544-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ROBERTO FALCÃO DE ALMEIDA
PROFESSOR
121739-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ROGERLANE FERREIRA VERAS
PROFESSOR
161015-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 14/04/21
ROMMEL ALVES RAMOS DA SILVA
PROFESSOR
161456-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ROSA MALENA RODRIGUES DE LIMA
PROFESSOR
113545-1-3
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
RUBENS NILVANIO UCHOA DE SOUSA
PROFESSOR
159998-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
SAMARKAND MARIA CAVALCANTE MOREIRA
PROFESSOR
136831-1-5
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
SANDRA MARIA LIMA DE SOUSA
PROFESSOR
094354-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
SÉRGIO BARBOSA DOMINGUES
PROFESSOR
137545-1-9
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
SÉRGIO DE ANDRADE MORAES
PROFESSOR
181334-1-5
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
SILVIA SOCORRO ALVES NASCIMENTO
PROFESSOR
115613-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
SOLANGE COSTA DA SILVA BANDEIRA
PROFESSOR
094498-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
SÔNIA MARINHO MATOS
PROFESSOR
123479-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
TIAGO LIMA HOLANDA
PROFESSOR
480713-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
VALDINEI FARIA LIMA
PROFESSOR
120936-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
VALDIZIA MONTENEGRO ALVES
PROFESSOR
120356-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
VITÓRIA RÉGIA CORDEIRO VERAS
PROFESSOR
120350-1-2
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
VITÓRIA RÉGIA MARCOS DO NASCIMENTO
PROFESSOR
113560-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
WANDERLEIA TEIXEIRA CASTRO
PROFESSOR
113675-1-8
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
WANNA PAULA PERDIÇÃO CABRAL
PROFESSOR
161006-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
YONARA SETUBAL LOIOLA
PROFESSOR
479120-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
01/02/21 até 30/06/23
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03 / 2021
PROCESSO Nº: 06067121 / 2021 Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG  OBJETO: para inscrição de Francisco Ailson Alves Severo Filho, 
Luciana Capistrano da Fonsêca Moura, Maria Cristiane Maia Caxilé, Régis Meireles Benevides, Mércia Maria de Melo Ponte Lima, Daniele Passos de Lima 
Albuquerque, José Fábio Sousa Diogo, Marcos Medeiros Vasconcelos e Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha no curso “Fonte de Recursos: o que 
você precisa saber e não te contaram (Curso On-Line a ser realizado plataforma Zoom, com integração direta com o professor Paulo Feijó)”, no dia 02 de 
agosto de 2021, das 17 às 21 horas, com carga horária total de 4 horas  JUSTIFICATIVA: O curso é de grande relevância para a Coordenadoria Especial de 
Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento que é responsável por coordenar a elaboração e gestão dos instrumentos de planejamento – PPA, LDO e 
LOA.  VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.211.20001.03.33903900.1.00.00.0
.20 – 11384.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações  CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA 
EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 10.813.986/0001-72  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO a INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2021. Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna  RATIFICAÇÃO: APROVO E RATIFICO. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2021. Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Secretário Executivo 
de Planejamento e Orçamento.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº069/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 50, I, da Lei 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a necessidade de aperfeiçoar procedimentos 
relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos firmados por esta Pasta Governamental.  CONSIDERANDO a Lei nº 16.717, 
de 21 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará;  CONSIDERANDO que o acompanhamento 

                            

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