DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 169/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE FORQUILHA.  OBJETO: o presente termo de cooperação técnica 
objetiva a celebração de parceria para a execução do programa agente jovem ambiental – aja, no âmbito do município de Forquilha  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, 
Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses)  FORO: Comarca de Fortaleza - CE  DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 
2021  SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Edinardo Rodrigues Filho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
FORQUILHA  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 27 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N°27/2018
COJUR SEMACE
CONTRATO N° 27/2018 - COJUR/SEMACE DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2018 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/08/2018 D.O.E. SÉRIE 
3 ANO X N° 158 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE CONTRATADA: RENT SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS LTDA . A Superintendente Adjunta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com 
supedâneo no § 8º do art. 65 da Lei de Licitações n° 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº27/2018 - COJUR/SEMACE, especialmente para 
alterar a Cláusula Sétima, item 7.1 do Contrato – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – estipulando-se que os as despesas orçamentárias e financeiras 
do instrumento mencionado correrão por conta da dotação orçamentária nº 57200001.18.122.211.20814.03.33903700.6.70.00.1.20 e classificação nº 16444. 
SIGNATÁRIA: VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO - Superintendente Adjunta da SEMACE ASSINADO ELETRONICAMENTE EM 21 
DE JULHO DE 2021. SEMACE, em Fortarleza, 27 de julho de 2021.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N°12/2019
COJUR SEMACE
CONTRATO N° 12/2019 - COJUR/SEMACE DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2019 DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/07/2019 D.O.E. SÉRIE 
3 ANO XI N° 133 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE CONTRATADA: PH SEGURANÇA 
LTDA. A Superintendente Adjunta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º 
do art. 65 da Lei de Licitações n° 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 19/2019 - COJUR/SEMACE, especialmente para alterar a Cláusula 
Sétima, item 7.1 do Contrato – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – estipulando-se que os as despesas orçamentárias e financeiras do instrumento 
mencionado correrão por conta da dotação orçamentária nº 57200001.18.122.211.20814.03.33903700.6.70.00.1.20 e classificação nº 16444. VIRGÍNIA 
ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO - Superintendente Adjunta da SEMACE ASSINADO ELETRONICAMENTE EM 21 DE JULHO DE 2021. SEMACE, 
em Fortarleza, 23 de julho de 2021.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº278/ 2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01147003/2021-VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.780, de 21/10/2020, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
das cessões dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
exercerem cargos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.               
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2021, DATADA DE 28 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
 DATA DA 
PUBLICAÇÃO
VIGÊNCIA
ADRIANA CLÁUDIA MOREIRA TAVARES
PROFESSOR
138176-1-8
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANA ANDRÉA DE FREITAS
PROFESSOR
123498-1-5
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANA MARIA MENDONÇA BEZERRA
PROFESSOR
160962-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANA PATRICIA MAGALHÃES DE CASTRO
PROFESSOR
122163-1-9
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS
PROFESSOR
120341-1-3
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANA VIRGÍNIA ALVES BARROSO
PROFESSOR
159574-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANDREA CARVALHO DE ARAÚJO COELHO
PROFESSOR
169175-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/03/21
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
PROFESSOR
123240-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANTONIA GELMA SEVERIANO ANDRADE
PROFESSOR
120516-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANTONIA SANDRA CAMURÇA VERAS DE ARAÚJO
PROFESSOR
074448-1-8
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ANTÔNIO RUVER DE ALENCAR BANDEIRA
PROFESSOR
159889-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO RIBEIRO
PROFESSOR
159843-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
CARLOS CLAUDÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROFESSOR
160082-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
CLÁUDIA BARBOSA ARAÚJO FERREIRA
PROFESSOR
093522-1-X
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
CLÁUDIA MARA DE ALMEIDA MOURA
PROFESSOR
137606-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ELCIO LUIZ AZEVEDO DANTAS
PROFESSOR
114393-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 10/03/21
ELENI RODRIGUES SOARES DE ABREU
PROFESSOR
122008-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ELIENE CARVALHO VIEIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
123466-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
EUGÊNIO GOMES DE MELO
PROFESSOR
122186-1-3 / 
161405-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
ÉVERTON ALVES DA SILVA
PROFESSOR
159760-1-2
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
PROFESSOR
480578-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FERNANDA MACIEL DE ALMEIDA NOBRE
PROFESSOR
159788-1-3
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA GOMES
PROFESSOR
161482-1-0
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRANCISCA APARECIDA MADEIRO DE LUCENA
PROFESSOR
159750-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRANCISCA DIRLENE DA SILVA OLIVEIRA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
032172-1-3
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRANCISCA GIOVANNA LUCENA DE PONTES FRANÇA
PROFESSOR
123010-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRANCISCA KARLENA HOLANDA MAGALHÃES
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
075000-1-7
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRANCISCA RILDE LICARIÃO BARRETO
PROFESSOR
120500-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRANCISCO ARNALDO SALDANHA DE CASTRO
PROFESSOR
122914-1-8
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRANCISCO TEIXEIRA TORRES
PROFESSOR
088753-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRANCISCO WILLAME ALVES BEZERRA
PROFESSOR
160192-1-6
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
FRED SECUNDINO GOMES
PROFESSOR
169120-1-8
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
GERMANIA KELLY FERREIRA DE MEDEIROS
PROFESSOR
114025-1-8
048/2019
25/02/19
01/02/21 até 30/06/23
GILBERTO CAVALCANTI MAIA
PROFESSOR
114406-1-4
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
GILVAN LIMA DE CASTRO
PROFESSOR
112310-1-2
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
GIOVANNI JOSÉ ROCHA SOMBRA
PROFESSOR
138135-1-5
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
IOLANDA ALVES FEIJÃO
PROFESSOR
123018-1-2
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JAIRO DA COSTA PEREIRA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
112314-1-1
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JANINE BARREIRA LEANDRO
PROFESSOR
159604-1-8
184/2019
09/04/19
01/02/21 até 30/06/23
JACKSON SARAIVA DE AMORIM
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
159568-1-X
073/2019
18/03/19
01/02/21 até 30/06/23
JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA
PROFESSOR
161026-1-X
184/2019
16/05/17
01/02/21 até 30/06/23