DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº176  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionados, para nele incluir a seguintes dotações orçamentárias para execução 
do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 – 5784 24200194.10.302.631.20077.03.3390
3900.2.91.00.1.30 – 5785 24200194.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 – 15811 24200194.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 – 17087
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
0365/2017
TECLAV - TECNOLOGIA DE LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA
05.945.932/0001-20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº359/2021 AO CONVÊNIO Nº043/2020
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/
CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 05902124/2021, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual nº 
32.810/2018, fazer apostilamento ao Convênio nº043/2020, celebrado com a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, inscrita no 
CNPJ nº 05.330.436/0001-62, para alterar o Plano de Trabalho sem acréscimo de valor do Convênio nº 043/2020, que tem como objeto a cooperação técnica 
e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa aplicada à inovação denominado “Pesquisa e Desenvolvimento para implementação de 
Meta Modelo de Inovação no VIVA@PORANGABUSSU”. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1545/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 596/2021 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1545/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, nº 1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2021, o Contrato nº1545/2018, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração 
dos equipamentos médico-hospitalares (bisturis eletrônicos da marca WEM), pertencentes ao Hospital São José Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 107.592,00 (cento e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.592,00 
(cento e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2021;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 27/07/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0784/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 581/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 784/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EXTREME DIGITAL 
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua José Versolato, 101 - 12º andar, Centro, São Bernardo do Campo/SP;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de julho de 2021, o Contrato nº784/2019, que tem por objeto a aquisição de subscrição 
de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e 
serviços, mediante ordem de serviço, nas mesmas linhas de produtos, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;  IX - 
VALOR GLOBAL: o mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de julho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 08/07/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Fabio Machado de Miranda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº789/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 587/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 789/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral Dr. César Cals/SESA/HGCC;  III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
LOCMED HOSPITALAR LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Herbene, 425, Messejana, Fortaleza/CE, CEP 60.842-120;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 c/c inciso II, alínea “d” e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de julho de 2021, o Contrato n°789/2019, cujo objeto é serviço de locação de 
compressores pneumáticos, acompanhados de 18 (dezoito) perneiras e 01 (um) ventilador pulmonar de transporte portátil, para atender as necessidades do 
HGCC, bem como reajustá-lo no percentual de 8,055900%, de acordo com o índice IPCA - IBGE, referente ao período de junho de 2020 a maio de 2021 
Parágrafo Primeiro: Com o reajuste supra, o valor total do contrato nº 789/2019, passa de R$ 138.048,88 (cento e trinta e oito mil, quarenta e oito reais e oitenta 
e oito centavos) para R$ 149.169,96 (cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Parágrafo Segundo: Altera-se o 
Gestor do contrato nº 789/2019, com previsão na Cláusula Décima Terceira, para o Sr. MAURÍCIO MOREIRA ALVES, matrícula nº 30064011 e CPF nº 
532.903.727-15. Parágrafo Terceiro: Fica incluída a dotação orçamentária: FONTE 91 – 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.;  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 149.169,96 (cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 22 de julho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 30/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Maria Helenice do Nascimento Martins.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 586/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 810/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL 
FORTALEZA LTDA – EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº 149, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 
II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 19 de julho de 2021, o Contrato nº810/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de intermediação e administração eletrônica 
de despesas de gerenciamento de táxi, mediante uso de software, para transporte de pessoas a serviço da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, dentro de 
Fortaleza e Região Metropolitana. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.054.308,24 (hum milhão, 
cinquenta e quatro mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.054.308,24 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, 
trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de julho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/07/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Luiz Carlos Bandeira de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº853/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 589/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610;  IV - 
CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME; 
V - ENDEREÇO: Q Qs 5 rua 800 b lt 4/5, loja 2, Águas Claras – DF, CEP: 71.956.180;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o inciso 
II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. ;  VII- FORO: Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2021, o Contrato nº853/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva dos equipamentos de esterilização a vapor HI VAC II Modelo B0110-370 BAUMER, OSMOSE REVERSIVA H0100-020, com reposição de