DOE 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº176 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2021
peças, a fim de suprir as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas, bem como reajustá-lo no percentual de 15% (quinze por cento) baseado
no índice IGPM (FGV). Parágrafo Primeiro – Com o reajuste, o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 31.398,96 (trinta e um mil,
trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 36.108,80 (trinta e seis mil, cento e oito reais e oitenta centavos). Parágrafo Segundo –
Fica incluída a dotação orçamentária: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.108,80 (trinta e seis mil, cento e
oito reais e oitenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará.; XII - DATA: 26/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1561/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 547/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1561/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua da Assunção, nº 525, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-130; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I,
alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de Junho de 2021, o Contrato nº1561/2019, cujo objeto é a aquisição de Material de Laboratório, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),
a fim de atender as necessidades do LACEN/SESA. Parágrafo Único – Com o acréscimo no montante de R$ 16.761,22 (dezesseis mil setecentos e sessenta
e um reais e vinte e dois centavos), o valor do contrato passa de R$ 67.044,88 (sessenta e sete mil quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para
R$ 83.706,10 (oitenta e três mil setecentos e seis reais e dez centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 83.706,10 (oitenta e três mil setecentos e seis reais e
dez centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de Junho de 2021, o Contrato nº 1561/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. ; XII - DATA: 25/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Vicente Paula Barbosa,.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº 032/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0013/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE;
OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de maio de 2021, o Termo de Cessão nº0013/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 328/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da
Prefeitura Municipal de Pentecoste; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n°
33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto
Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada
pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 23
de maio de 2021, FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Bosco Pessoa Tabosa
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 467/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO:
serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede
de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 339039: 240344.10.302.631.20075.03.339039.1.01.00.0.30 – 5916 339030: 240344.10.302.631.20075.03.339030.1.01.00.0.30 – 5913
. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho, Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 544/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA:
Empresa DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório(TESTES DE
ELETROFORÉSE DE PROTEÍNAS), com equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20200061 - SESA e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 857.240,00 (oitocentos e cinquenta e sete
mil, duzentos e quarenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 5762
ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5763. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 554/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: Empresa
ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório ( Insumos AVL e outros insumos ), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20191103 - SESA/ COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
n° 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 95.691,76 (noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 5762 Ou 24200184.10.302.631.200
787.03.3390300.2.91.00.1.30 - 5763 . DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 579/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: M H BOTO COMÉRCIO
& SERVIÇOS. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 151/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV da Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.3.0 – 6086 e 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.4.0 – 6080.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Manoel Henrique Boto Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
Fechar